Cumprimento de sentença 0800282-38.2018.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Jo�o Batista 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

15/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:56

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 08:41

Juntada de petição

02/09/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

15/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:56

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:58

28/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 08:41

Juntada de petição

02/09/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:58

Juntada de petição

31/05/2024, 19:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUTRIM SANTOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 05:00

Juntada de petição

30/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 10:30

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 10:30

Recebidos os autos

29/04/2024, 10:29

Juntada de termo

29/04/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/09/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:56

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:56

Juntada de petição

12/07/2022, 14:03

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 18:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:23

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 12:38

Juntada de recurso inominado

22/03/2022, 16:04

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO CUTRIM SANTOS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tomem conhecimento da DECISÃO de ID 62129637, proferi Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROC Nº0800282-38.2018.8.10.0125

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO CUTRIM SANTOS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A e do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB-MA6100-A, para que tomem conhecimento da DECISÃO de ID 62129637, proferi Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROC Nº0800282-38.2018.8.10.0125

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:07

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:43

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO CUTRIM SANTOS RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO COSTA PINTO - OAB-MA9227-A, para que tome conhecimento do despacho de id 59480804, proferida nos autos e transcrito a seguir: "Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROC Nº0800282-38.2018.8.10.0125

27/01/2022, 00:00

Juntada de petição

26/01/2022, 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:25

Juntada de protocolo

19/11/2021, 11:19

Conclusos para decisão

15/10/2021, 11:42

Juntada de petição

13/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 04:42

Juntada de protocolo

07/10/2021, 13:41

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 10:32

Outras Decisões

13/09/2021, 10:03

Conclusos para decisão

22/06/2021, 17:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 03:42

Juntada de petição

29/05/2021, 14:12

Juntada de protocolo

28/05/2021, 15:31

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:38

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:23

Juntada de petição

21/03/2021, 21:57

Juntada de petição

05/11/2020, 15:18

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020, 12:02

Recebidos os autos

30/10/2020, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/04/2020, 18:41

Juntada de petição

17/03/2020, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 17:16

Juntada de contrarrazões

02/02/2020, 17:35

Juntada de recurso inominado

14/01/2020, 10:10

Conclusos para decisão

21/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUTRIM SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2019, 07:49

Juntada de diligência

28/08/2019, 07:49

Juntada de petição

21/08/2019, 14:53

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 18:19

Juntada de petição

18/07/2019, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2019, 10:10

Juntada de Certidão

13/07/2019, 12:24

Juntada de Petição de protocolo

24/04/2019, 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2019, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2019, 18:56

Julgado procedente o pedido

12/04/2019, 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/04/2019 09:00 Vara Única de São João Batista .

12/04/2019, 17:26

Juntada de Petição de contestação

11/04/2019, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2019, 09:18

Juntada de petição

17/12/2018, 10:24

Juntada de petição

13/12/2018, 09:48

Juntada de diligência

29/11/2018, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 10:30

Juntada de Certidão

27/11/2018, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 15:47

Expedição de Mandado

13/11/2018, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/04/2019 09:00.

12/11/2018, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2018, 08:39

Conclusos para decisão

29/10/2018, 17:57

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:30

Decisão

•15/04/2024, 17:53

Intimação de acórdão

•15/03/2024, 11:22

Acórdão

•14/03/2024, 15:22

Despacho

•08/02/2024, 16:32

Intimação de acórdão

•28/11/2023, 09:50

Acórdão

•22/11/2023, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 23:04

Despacho

•06/10/2023, 08:18

Despacho

•30/08/2023, 17:51

Despacho

•09/08/2023, 17:24

Despacho

•14/07/2023, 12:10

Despacho

•21/11/2022, 14:14

Todos os documentos(29)

Sentença

•26/11/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:30

Decisão

•15/04/2024, 17:53

Intimação de acórdão

•15/03/2024, 11:22

Acórdão

•14/03/2024, 15:22

Despacho

•08/02/2024, 16:32

Intimação de acórdão

•28/11/2023, 09:50

Acórdão

•22/11/2023, 09:55

Despacho

•30/10/2023, 23:04

Despacho

•06/10/2023, 08:18

Despacho

•30/08/2023, 17:51

Despacho

•09/08/2023, 17:24

Despacho

•14/07/2023, 12:10

Despacho

•21/11/2022, 14:14

Despacho

•07/11/2022, 14:25

Despacho

•15/08/2022, 11:19

Petição

•22/03/2022, 16:04

Decisão

•07/03/2022, 16:30

Despacho

•26/01/2022, 10:25

Decisão

•13/09/2021, 10:03

Despacho

•17/05/2021, 14:38

Intimação de acórdão

•30/09/2020, 16:43

Acórdão

•30/09/2020, 12:08

Despacho

•15/09/2020, 10:10

Decisão

•09/03/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:10

Ata da Audiência

•12/04/2019, 17:26

Decisão

•06/11/2018, 08:39