Cumprimento de sentença 0805017-64.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 33.115,01

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FELIPE MARANHAO MUSSALEM

Terceiro

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA

Terceiro

MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 12:13

Juntada de Certidão

24/03/2022, 06:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2022, 06:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 06:48

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 04/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:11

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805017-64.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A EXECUTADO: MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:26

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:34

Juntada de petição

26/11/2021, 18:10

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 11:01

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 12:13

Juntada de Certidão

24/03/2022, 06:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2022, 06:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 06:48

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 04/02/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:34

Decisão

•10/11/2021, 09:57

22/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:11

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805017-64.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A EXECUTADO: MANOEL CAMILO DO NASCIMENTO NETO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:26

Juntada de Certidão

25/01/2022, 15:34

Juntada de petição

26/11/2021, 18:10

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:06

Outras Decisões

10/11/2021, 09:57

Conclusos para decisão

25/10/2021, 22:23

Juntada de petição

21/10/2021, 18:38

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

17/05/2021, 19:04

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:32

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 09:33

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 00:39

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 18:40

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

09/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:48

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:47

Juntada de petição

09/02/2021, 19:13

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 11:24

Outras Decisões

29/01/2021, 06:52

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:16

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:40

Juntada de petição

10/02/2020, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2020, 10:47

Juntada de Certidão

27/01/2020, 10:46

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 17:18

Conclusos para despacho

06/08/2019, 14:14

Juntada de Certidão

06/08/2019, 14:13

Juntada de Certidão

06/08/2019, 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/07/2019, 09:43

Declarada incompetência

03/07/2019, 16:54

Conclusos para despacho

11/02/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 17:09

Despacho

•15/10/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 18:40

Decisão

•29/01/2021, 06:52

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 10:47

Despacho

•26/09/2019, 17:18

Decisão

•03/07/2019, 16:54

Documento Diverso

•04/02/2019, 17:09