Procedimento Comum Cível 0800565-40.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.250,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE COROATá

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COR----

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MA 10885·CPF·Representa: Autor

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR

OAB/MA 8157·CPF·Representa: Autor

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 13:10

Outras Decisões

06/06/2023, 12:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:58

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:09

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:06

Juntada de despacho

08/05/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800565-40.2018.8.10.0035 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2022, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

16/08/2022, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 14:30

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 13:10

Outras Decisões

06/06/2023, 12:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:58

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:00

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 07:53

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:09

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:06

Juntada de despacho

08/05/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800565-40.2018.8.10.0035 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2022, 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

16/08/2022, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

16/08/2022, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 14:18

Juntada de Ofício

05/08/2022, 15:03

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 08:11

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 10:24

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:24

Juntada de apelação cível

06/05/2022, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:04

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 22:08

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 08/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 22:35

Conclusos para decisão

18/01/2021, 08:49

Juntada de Certidão

18/01/2021, 08:49

Decorrido prazo de Município de Coroatá em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:11

Juntada de diligência

17/03/2020, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 10:58

Juntada de Mandado

29/01/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:45

Outras Decisões

26/01/2020, 08:15

Conclusos para despacho

27/09/2019, 16:38

Juntada de protocolo

16/04/2019, 10:01

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 13/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 12:24

Juntada de protocolo

17/08/2018, 15:19

Juntada de cópia de dje

24/07/2018, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 16:43

Publicado Intimação em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2018, 00:01

Declarada incompetência

25/05/2018, 11:46

Conclusos para despacho

21/03/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 09:01

Decisão

•30/03/2023, 09:05

Decisão

•29/03/2023, 17:22

Despacho

•13/02/2023, 09:20

Despacho

•10/02/2023, 18:52

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 15:05

Decisão

•01/02/2023, 11:20

Despacho

•30/08/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 14:21

Sentença

•31/03/2022, 17:23

Despacho

•01/02/2021, 22:35

Decisão

•26/01/2020, 08:15

Despacho

•25/05/2018, 11:46