Execução de Título Extrajudicial 0802197-16.2018.8.10.0031 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802197-16.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 15:29

Transitado em Julgado em 27/09/2022

11/10/2022, 15:28

Juntada de Certidão

11/10/2022, 15:25

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: E. M. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, todos devidamente qualificados nos autos. No evento nº. 48428224, as partes noticiam a composição dos seus interesses, e, a seguir, a Exequente requereu a extinção do feito, face o cumprimento do acordo, ID nº. 62024658. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a decidir. Sem maiores digressões, observo que a parte Exequente noticia o cumprimento do ajustado entre as partes, motivando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA, e, por conseguinte JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha Intimação - PROCESSO Nº 0802197-16.2018.8.10.0031 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, em face de

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 11:57

Juntada de petição

04/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:36

Juntada de petição

02/07/2021, 14:27

Decorrido prazo de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:59

Juntada de petição

08/06/2021, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:47

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 11:57

Despacho

•16/03/2021, 19:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2022

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MEGA BELL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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