Execução Fiscal 0811467-71.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.877,15

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA

Terceiro

ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CENDES ESCORCIO

OAB/MA 11910·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 18:30

Juntada de despacho

10/12/2025, 18:30

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:17

Todas as movimentações(101)

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:30

31/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 18:30

Juntada de despacho

10/12/2025, 18:30

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:12

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:11

Decorrido prazo de ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 13:47

Juntada de Edital

29/05/2025, 14:59

Juntada de cópia de dje

29/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:17

Juntada de apelação

30/04/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:28

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:28

Juntada de Edital

12/03/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 14:45

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:57

Juntada de Certidão

13/11/2024, 16:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:45

Juntada de petição

25/03/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 13:43

Outras Decisões

01/03/2024, 17:47

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:38

Juntada de petição

27/02/2024, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:36

Juntada de termo

14/11/2023, 14:36

Juntada de petição

24/10/2023, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:36

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:50

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:29

Juntada de petição

06/12/2022, 14:57

Decorrido prazo de ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

24/11/2022, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:49

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:44

Publicado Citação em 02/09/2022.

02/09/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REQUERIDO: ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA, CPF não informado atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 6.877,15 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 2017/001244 Data de expedição: 28/06/2017. Natureza da dívida: tributária. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Eu, Ligeovânio Santos, auxiliar judiciário, digitei e conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0811467-71.2017.8.10.0040

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 09:45

Juntada de Edital

25/08/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:36

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:06

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:00

Juntada de petição

12/05/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:37

Juntada de termo

21/10/2021, 13:37

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:36

Juntada de petição

27/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:54

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 12:48

Declarada incompetência

19/01/2021, 13:49

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 21:47

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

02/09/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 10:25

Conclusos para despacho

29/11/2017, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2017, 10:36

Decorrido prazo de ARNOUD VILA NOVA DE SOUSA em 08/11/2017 23:59:59.

09/11/2017, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2017, 14:00

Expedição de Mandado

10/10/2017, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2017, 16:05

Conclusos para despacho

03/10/2017, 11:50

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 16:04

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:30

Decisão

•10/11/2025, 13:02

Despacho

•29/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

Cópia de DJe

•22/09/2025, 13:11

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 17:46

Sentença

•18/02/2025, 14:45

Despacho

•22/08/2024, 14:00

Decisão

•01/03/2024, 17:47

Despacho

•16/01/2024, 15:22

Despacho

•29/09/2023, 16:21

Despacho

•16/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:50

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 18:30

Decisão

•10/11/2025, 13:02

Despacho

•29/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:12

Cópia de DJe

•22/09/2025, 13:11

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 17:46

Sentença

•18/02/2025, 14:45

Despacho

•22/08/2024, 14:00

Decisão

•01/03/2024, 17:47

Despacho

•16/01/2024, 15:22

Despacho

•29/09/2023, 16:21

Despacho

•16/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:49

Despacho

•25/08/2022, 14:12

Despacho

•18/03/2022, 10:28

Despacho

•12/03/2021, 09:54

Decisão

•19/01/2021, 13:49

Despacho

•04/12/2017, 10:25

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 10:36

Despacho

•03/10/2017, 16:05