Procedimento Comum Cível 0802760-90.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 17.296,48

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 21:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:36

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 21:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:36

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Juntada de petição

03/03/2023, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

17/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:43

Juntada de petição

13/12/2022, 13:17

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - MA3419-A para apresentar Réplica à contestação id 77320267, conforme abaixo: ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante no art. 1º, XL do provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que autoriza a realização de atos independentemente de despacho judicial, Intimação - Processo n.º 0802760-90.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE, o autor, por seu advogado, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês (MA), 29 de setembro de 2022. Jailson Silva Matos Matrícula 118299 Santa Inês/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022.

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:58

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:52

Juntada de contestação

29/09/2022, 15:16

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DE SANTANA Requerido(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA, OAB - MA Nº 3419-A, para tomar ciência do despacho abaixo transcrito: DESPACHO:Defiro os benefícios da justiça gratuita.Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA. Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC). Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC). Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado eletronicamente.Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza de Direito da 2ª Vara Santa Inês/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802760-90.2022.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:41

Conclusos para despacho

22/08/2022, 17:37

Juntada de Certidão

22/08/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 15:50

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 16:13

Despacho

•22/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:52

Despacho

•24/08/2022, 15:41