Cumprimento de sentença 0801394-75.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.016,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:01

Juntada de petição

19/02/2025, 16:46

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:30

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 12/05/2025

21/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 20:02

Sentença

•09/04/2025, 17:19

14/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 20:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:19

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:01

Juntada de petição

19/02/2025, 16:46

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 07:19

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

31/10/2024, 20:19

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:19

Juntada de contestação

15/10/2024, 15:40

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 07:14

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:38

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:38

Juntada de petição

18/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:42

Juntada de petição

27/08/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:21

Juntada de Certidão

20/08/2024, 16:20

Juntada de Certidão

20/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2024, 09:01

Outras Decisões

08/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 17:25

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:25

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:34

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 18:09

Processo Desarquivado

20/05/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:12

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:36

Juntada de petição

05/07/2023, 16:23

Juntada de petição

04/07/2023, 12:46

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 23/06/2023

29/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de BERNARDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:41

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 19:44

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 19:02

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 08:51

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 13:36

Juntada de petição

24/11/2022, 10:51

Juntada de réplica à contestação

08/11/2022, 17:46

Publicado Despacho em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801394-75.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:15

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 12:45

Decisão

•04/02/2025, 07:18

Decisão

•05/11/2024, 12:25

Despacho

•26/09/2024, 15:07

Despacho

•26/09/2024, 07:14

Despacho

•22/08/2024, 08:14

Despacho

•20/08/2024, 16:58

Decisão

•08/06/2024, 11:50

Despacho

•20/05/2024, 22:21

Despacho

•07/03/2024, 08:12

Sentença

•30/05/2023, 19:44

Sentença

•30/05/2023, 19:01

Documento Diverso

•24/11/2022, 10:51

Documento Diverso

•18/10/2022, 15:55

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/04/2025, 20:02

Sentença

•09/04/2025, 17:19

Decisão

•04/02/2025, 07:18

Decisão

•05/11/2024, 12:25

Despacho

•26/09/2024, 15:07

Despacho

•26/09/2024, 07:14

Despacho

•22/08/2024, 08:14

Despacho

•20/08/2024, 16:58

Decisão

•08/06/2024, 11:50

Despacho

•20/05/2024, 22:21

Despacho

•07/03/2024, 08:12

Sentença

•30/05/2023, 19:44

Sentença

•30/05/2023, 19:01

Documento Diverso

•24/11/2022, 10:51

Documento Diverso

•18/10/2022, 15:55

Despacho

•29/08/2022, 08:57

Despacho

•15/08/2022, 19:15