Cumprimento de sentença 0801038-60.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 22.723,89

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO REGO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

OAB/MA 8426·CPF·Representa: Autor

ROMULO FILIPE BOTELHO FREITAS

OAB/MA 18497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 22:07

Transitado em Julgado em 04/07/2023

13/07/2023, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO REGO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:12

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 09:57

Juntada de petição

10/05/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 21:02

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:48

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:48

Juntada de petição

02/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 22:07

Transitado em Julgado em 04/07/2023

13/07/2023, 22:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO REGO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 21:02

Decisão

•11/01/2023, 13:38

18/05/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:12

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 09:57

Juntada de petição

10/05/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 21:02

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:48

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:48

Juntada de petição

02/05/2023, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 08:28

Juntada de Ofício

28/02/2023, 22:15

Juntada de Ofício

23/02/2023, 17:58

Juntada de Certidão

17/02/2023, 16:07

Juntada de petição

08/02/2023, 14:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 06:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 06:54

Juntada de petição

18/01/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 17:02

Homologado cálculo de contadoria

11/01/2023, 13:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/01/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/09/2022, 15:54

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:53

Juntada de petição

24/09/2022, 16:37

Juntada de petição

12/09/2022, 11:46

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: PAULO ROBERTO REGO DA SILVA Advogado(a)(s): KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - OAB/MA 8426, RÔMULO FILIPE BOTELHO FREITAS - OAB/MA 18497 Executado: ESTADO DO MARANHÃO - CASA CIVIL DESPACHO [...] intimação das partes para manifestação quanto aos cálculos apresentados, ambas no prazo de 10 (dez) dias. Se houver excesso, deverá a Contadoria indicar expressamente tal fato, apontando a divergência entre o valor pleiteado pelo exequente e o valor correto da execução. Após voltem os autos conclusos para decisão. Santa Inês/MA, datado e assinado pelo sistema. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO - EXEQUENTE Processo nº 0801038-60.2018.8.10.0056 Classe: Cumprimento de sentença

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

30/08/2022, 17:55

Conta Atualizada

30/08/2022, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 16:17

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:21

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:05

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:05

Juntada de petição

25/02/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 16:02

Juntada de petição

02/12/2021, 15:50

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 18:01

Juntada de petição

19/11/2021, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:38

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:51

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:50

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

03/11/2021, 09:46

Juntada de petição

09/07/2021, 11:44

Juntada de petição

21/06/2021, 20:15

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 19:50

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2021, 19:48

Recebidos os autos

31/05/2021, 00:21

Juntada de despacho

31/05/2021, 00:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2019, 17:37

Juntada de Ofício

10/09/2019, 17:02

Juntada de Ato ordinatório

10/09/2019, 16:11

Juntada de contrarrazões

10/09/2019, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 15:31

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2019, 15:30

Juntada de apelação

11/06/2019, 16:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO REGO DA SILVA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 17:40

Juntada de Certidão

09/05/2019, 17:38

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

22/04/2019, 22:24

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 15:24

Juntada de petição

11/03/2019, 10:17

Juntada de petição

21/02/2019, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 10:36

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2019, 10:34

Juntada de petição

06/12/2018, 17:30

Juntada de contestação

03/12/2018, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

26/11/2018, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica

26/11/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2018, 15:03

Conclusos para despacho

24/08/2018, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2018, 14:24

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/08/2018, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 14:22

Declarada incompetência

13/08/2018, 15:42

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:27

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 10:57

Despacho

•27/06/2022, 21:21

Petição

•02/12/2021, 15:50

Despacho

•17/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 19:48

Decisão (expediente)

•14/04/2021, 16:26

Decisão (expediente)

•14/04/2021, 16:26

Decisão

•13/04/2021, 18:13

Despacho

•26/02/2021, 09:53

Despacho

•21/01/2021, 19:55

Despacho

•20/09/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:30

Sentença

•22/04/2019, 22:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/05/2023, 21:02

Decisão

•11/01/2023, 13:38

Despacho

•27/06/2022, 21:21

Petição

•02/12/2021, 15:50

Despacho

•17/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 19:48

Decisão (expediente)

•14/04/2021, 16:26

Decisão (expediente)

•14/04/2021, 16:26

Decisão

•13/04/2021, 18:13

Despacho

•26/02/2021, 09:53

Despacho

•21/01/2021, 19:55

Despacho

•20/09/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:11

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:30

Sentença

•22/04/2019, 22:24

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 10:34

Despacho

•24/11/2018, 15:03

Decisão

•13/08/2018, 15:42