Execução de Título Extrajudicial 0800912-30.2020.8.10.0059 - TJMA

Juntada de petição

20/09/2023, 17:51

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 11:29

Juntada de diligência

14/04/2023, 11:29

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:26

Juntada de termo

24/03/2023, 10:26

Juntada de petição

23/03/2023, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 08:42

Homologada a Transação

21/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 10:12

Juntada de termo

21/03/2023, 10:12

Juntada de petição

23/02/2023, 22:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/02/2023, 09:39

Juntada de petição

26/01/2023, 14:10

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

23/01/2023, 09:41

Juntada de petição

20/01/2023, 19:21

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:35

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL FERREIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.

06/12/2022, 13:53

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:04

Juntada de termo

03/11/2022, 14:03

Juntada de petição

29/10/2022, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 20:32

Juntada de diligência

26/10/2022, 20:32

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 09:29

Juntada de petição

24/09/2022, 19:35

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REQUERIDO(A): JOAO RAFAEL FERREIRA SANTOS DESPACHO Tendo em vista que o acordo firmado entre as partes e homologado em juízo não fora regularmente cumprido, bem como em face do pedido de cumprimento de sentença homologatória formulado pela parte exequente, proceda-se à alteração da classe processual e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800912-30.2020.8.10.0059 intime-se a parte executada para dar integral cumprimento às obrigações com as quais pactuou, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) concernentes a esta fase processual, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, cumulada com a aplicação da multa prevista naquele acordo, a título de cláusula penal, se devidamente estipulada. Transcorrido o prazo acima mencionado, faculta-se ao executado a apresentação de impugnação à execução, na forma prevista no art. 525 do CPC. Efetivado o pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial e intime-se a parte exequente para receber o respectivo alvará, bem como para, querendo, impugnar o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação, conforme art. 526, § 3º, do CPC. Caso não seja efetivado o pagamento no prazo previsto no art. 523 e não apresentada a impugnação regulada no art. 525, ambos do CPC, fica autorizada a atualização do valor da condenação, para inclusão de multas e honorários advocatícios, bem como a penhora de valores por meio do SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:22

Juntada de termo

26/05/2022, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2022, 14:56

Processo Desarquivado

23/02/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:58

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:51

Juntada de petição

17/12/2021, 19:10

Arquivado Definitivamente

28/06/2021, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 14:10

Homologada a Transação

09/03/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 15:45

Juntada de petição

08/03/2021, 10:28

Juntada de diligência

12/01/2021, 00:13

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL FERREIRA SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 16:08

Juntada de diligência

08/09/2020, 16:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 15:47

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 08:12

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 22:59

Conclusos para despacho

31/03/2020, 22:59

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

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