Procedimento Comum Cível 0801007-83.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:44

Recebidos os autos

11/10/2024, 15:21

Juntada de despacho

11/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:38

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:28

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:05

Juntada de apelação

28/09/2023, 19:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:05

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:44

Recebidos os autos

11/10/2024, 15:21

Juntada de despacho

11/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:38

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 14:51

Acórdão

•16/09/2024, 17:11

Juntada de contrarrazões

25/10/2023, 16:03

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:37

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:28

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:05

Juntada de apelação

28/09/2023, 19:59

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:05

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 09:14

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2023, 15:00

Juntada de petição

16/08/2023, 12:45

Juntada de protocolo

14/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:34

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:34

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2023 15:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

09/06/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

09/06/2023, 09:02

Juntada de protocolo

05/06/2023, 12:32

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:05

Juntada de petição

03/04/2023, 15:23

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 06/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:39

Juntada de petição

06/10/2022, 21:12

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 18:21

Juntada de petição

22/09/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801007-83.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Colação de Grau] REQUERENTE(S): RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA REQUERIDA(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA), RENNAN KEVIM COSTA SANTOS (OAB 45607-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0801007-83.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:58

Juntada de petição

23/05/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 08:51

Juntada de petição

18/05/2022, 18:02

Juntada de petição

17/05/2022, 17:57

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801007-83.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Colação de Grau] REQUERENTE(S): RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA (OAB 21272-MA) REQUERIDA(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME Advogado(s) do reclamado: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 13587-MA), RENNAN KEVIM COSTA SANTOS (OAB 45607-GO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA e ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0801007-83.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:03

Outras Decisões

02/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

01/02/2022, 23:07

Juntada de petição

31/01/2022, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801007-83.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Colação de Grau] REQUERENTE(S): RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA, OAB/MA 21272. REQUERIDA(S): ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RICARDO MENDES RODRIGUES DA SILVA, por seu(s)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:49

Conclusos para decisão

08/09/2021, 20:15

Juntada de termo

08/09/2021, 20:15

Juntada de embargos de declaração

28/07/2021, 20:28

Juntada de petição

26/07/2021, 20:57

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 09:42

Conclusos para decisão

08/07/2021, 10:36

Juntada de termo

08/07/2021, 10:35

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 11:16

Juntada de contestação

05/05/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 12:40

Juntada de certidão

03/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de ROZA MARIA SOARES DA SILVA - ME em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:10

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 07:47

Juntada de Ato ordinatório

02/03/2021, 11:29

Juntada de petição

19/02/2021, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 11:33

Juntada de certidão

17/02/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:12

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:10

Decisão

•18/03/2024, 11:01

Despacho

•05/03/2024, 12:34

Sentença

•30/08/2023, 15:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/08/2023, 15:00

Despacho

•09/06/2023, 16:05

Despacho

•16/03/2023, 17:39

Despacho

•20/09/2022, 17:58

Decisão

•02/05/2022, 15:23

Despacho

•24/01/2022, 11:49

Despacho

•19/07/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 11:29

Despacho

•04/02/2021, 11:12