Procedimento Comum Cível 0051956-77.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.597,39

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RUFINO AGUIDO PINTO NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RUFINO AGUIDO PINTO NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

10/07/2023, 11:18

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:16

Juntada de petição

09/03/2023, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 15:41

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:07

Juntada de Mandado

04/02/2023, 15:43

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:52

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição

10/07/2023, 11:18

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:35

Sentença

•23/03/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:51

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:16

Juntada de petição

09/03/2023, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 15:41

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 11:07

Juntada de Mandado

04/02/2023, 15:43

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:09

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051956-77.2015.8.10.0001. AUTOR: RUFINO AGUIDO PINTO NETO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 673,14 ( seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74824340. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:43

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 15:35

Realizado cálculo de custas

29/08/2022, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2022, 11:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/08/2022, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 11:16

Conclusos para decisão

05/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

26/08/2020, 11:03

Juntada de petição

04/08/2020, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 10:36

Juntada de Alvará

09/07/2020, 23:00

Juntada de informações prestadas

09/07/2020, 10:03

Juntada de informações prestadas

09/07/2020, 10:01

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:13

Juntada de petição

15/06/2020, 11:57

Juntada de petição

27/05/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2020, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 12:51

Outras Decisões

24/05/2020, 00:33

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:30

Juntada de petição

18/05/2020, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 00:30

Conclusos para despacho

12/05/2020, 08:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 11:43

Juntada de petição

14/02/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 09:41

Juntada de Certidão

14/02/2020, 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2020, 17:19

Recebidos os autos

11/02/2020, 17:19

Decisão

•24/05/2020, 00:33

Despacho

•13/05/2020, 00:30

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 09:40