Procedimento Comum Cível 0003005-56.2016.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 14.080,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:01

Juntada de petição

03/09/2025, 17:07

Juntada de laudo

02/09/2025, 20:24

Juntada de informações prestadas

26/08/2025, 14:20

Juntada de informações prestadas

26/08/2025, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:46

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:43

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:01

Juntada de petição

03/09/2025, 17:07

Juntada de laudo

02/09/2025, 20:24

Juntada de informações prestadas

26/08/2025, 14:20

Juntada de informações prestadas

26/08/2025, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:46

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:45

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:43

Juntada de petição

10/02/2025, 16:49

Juntada de contestação

06/02/2025, 12:52

Juntada de petição

17/12/2024, 08:03

Juntada de protocolo

16/12/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 17:11

Juntada de laudo pericial

03/12/2024, 22:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:46

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 17:30

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 17:28

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:27

Nomeado perito

11/10/2024, 20:51

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:11

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:14

Juntada de Certidão

27/05/2024, 17:42

Processo Desarquivado

27/05/2024, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:11

Juntada de petição

29/11/2023, 16:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:43

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:44

Juntada de protocolo

24/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 11:27

Declarada incompetência

14/09/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:19

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:37

Juntada de petição

07/10/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2893 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PERÍCIA MÉDICA LEGAL JUNTADA AOS AUTOS - INTIMAÇÃO PARA DIZER DO LAUDO EM 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 477, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0003005-56.2016.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:57

Juntada de protocolo

14/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - TO2893 Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diretor de Secretaria Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0003005-56.2016.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 13:17

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 21:44

Despacho

•08/07/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:28

Decisão

•11/10/2024, 20:51

Decisão

•14/09/2023, 15:38

Despacho

•21/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:59