Cumprimento de sentença 0000147-55.2012.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

HERBETH MOURA SILVA

CPF

Autor

ROLF ALBRECHT

CPF

Autor

JAIME PALHARINI

CPF

Autor

EURIPEDES DO AMARAL VARGAS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS

OAB/MA 15574·CPF·Representa: Autor

ROLF ALBRECHT

OAB/PR 30763·CPF·Representa: Autor

HERBETH MOURA SILVA

OAB/MA 8788·CPF·Representa: Autor

KIM MODOLO DIZ

CPF·Representa: Réu

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM

OAB/MA 19269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS

OAB/MA 15574·CPF·Representa: Autor

ROLF ALBRECHT

OAB/PR 30763·CPF·Representa: Autor

HERBETH MOURA SILVA

OAB/MA 8788·CPF·Representa: Autor

KIM MODOLO DIZ

CPF·Representa: Réu

LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM

OAB/MA 19269·CPF·Representa: Réu

MICHAEL RIBEIRO CERVANTES

OAB/SP 254032·CPF·Representa: Réu

JONATHAS LIMA SOLER

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 15:32

Conta Atualizada

31/03/2026, 19:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

31/03/2026, 19:39

Todas as movimentações(107)

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:28

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:43

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:13

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:28

Decisão

•24/11/2025, 18:52

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 15:32

Conta Atualizada

31/03/2026, 19:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.

31/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de HERBETH MOURA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:06

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 11:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/11/2025, 18:52

Conclusos para decisão

28/10/2025, 17:51

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:57

Juntada de petição

02/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 17:59

Evoluída a classe de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 17:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 17:42

Processo Desarquivado

17/07/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2025, 17:56

Juntada de petição

22/05/2025, 13:49

Juntada de petição

07/05/2025, 16:21

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:29

Juntada de Certidão

27/09/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de ROLF ALBRECHT em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de JAIME PALHARINI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:13

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/08/2024, 14:55

Juntada de petição

17/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:13

Juntada de petição

13/07/2023, 07:15

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 04:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 13:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000143-18.2012.8.10.0065

09/06/2023, 12:40

Juntada de petição

20/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 20:42

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 20:42

Juntada de petição

28/09/2022, 16:51

Conclusos para decisão

13/09/2022, 08:05

Juntada de contrarrazões

12/09/2022, 19:33

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EURIPEDES DO AMARAL VARGAS e outros Advogado(s) do reclamante: MICHAEL RIBEIRO CERVANTES (OAB 254032-SP), LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM (OAB 19269-MA) PARTE RÉ: ROLF ALBRECHT e outros Advogado(s) do reclamado: ROLF ALBRECHT (OAB 30763-PR), HERBETH MOURA SILVA (OAB 8788-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora EURIPEDES DO AMARAL VARGAS e MARIA DE FÁTIMA POLLASTRINI VARGAS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 74624765, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000147-55.2012.8.10.0065 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE INTIME-SE o embargado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, responda o recurso interposto em ID 57299729, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. Alto Parnaíba – MA, 25 de agosto de 2022. DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da comarca de Balsas, respondendo (PORTARIA-CGJ-37072022)"

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:57

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:28

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:27

Conclusos para decisão

30/11/2021, 22:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 22:14

Juntada de embargos de declaração

30/11/2021, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 10:11

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 10:05

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:05

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 06:41

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 08:56

Juntada de Mandado

23/11/2021, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 13:05

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:59

Juntada de Certidão

09/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS em 03/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS em 03/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de JAIME PALHARINI em 03/09/2021 23:59.

05/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de ROLF ALBRECHT em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 09:52

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:15

Juntada de petição

03/06/2021, 14:34

Juntada de Certidão

28/05/2021, 18:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/05/2021, 16:00

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:00

Documento Diverso

•27/10/2025, 15:11

Despacho

•09/09/2025, 10:40

Despacho

•14/07/2025, 15:50

Petição

•07/05/2025, 16:21

Sentença

•21/08/2024, 14:55

Decisão

•09/06/2023, 12:40

Despacho

•25/08/2022, 11:57

Sentença

•19/11/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 18:00