Execução de Título Extrajudicial 0803388-07.2021.8.10.0059 - TJMA

Decorrido prazo de JOSE NILTON NOGUEIRA DA CRUZ em 05/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:26

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 13/10/2022

11/10/2022, 09:02

Juntada de diligência

21/09/2022, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 18:41

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU REQUERIDO: JOSE NILTON NOGUEIRA DA CRUZ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Examinando os autos, observo que a parte autora pugnou pela desistência da ação, com a extinção do processo sem resolução de mérito. O art. 485, inciso VIII, do CPC, prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, quando houver desistência da ação. A desistência da ação é um instituto processual que, até o momento da prolação da sentença, permite a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, § 5º, do CPC. Tratando da matéria, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) elaborou o seguinte Enunciado: ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro –Rio de Janeiro/RJ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO nº 0803388-07.2021.8.10.0059 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JEEC

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 15:28

Extinto o processo por desistência

13/09/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 12:03

Juntada de termo

09/09/2022, 12:03

Juntada de petição

09/09/2022, 10:58

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A DEMANDADO: EXECUTADO: JOSE NILTON NOGUEIRA DA CRUZ ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de Id. 74983281, intimo a parte demandante para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. São José de Ribamar/MA, 31 de agosto de 2022. VICTOR HUGO PAVÃO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803388-07.2021.8.10.0059 DEMANDANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 11:19

Juntada de Certidão

31/08/2022, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 16:04

Juntada de diligência

30/08/2022, 16:04

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:56

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:24

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2022, 18:24

Juntada de petição

14/02/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:10

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:09

—

Decorrido prazo de JOSE NILTON NOGUEIRA DA CRUZ em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 29/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/10/2022

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 15/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

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