Execução Fiscal 0008848-32.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 3.682,04

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/MA 12884·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Terceiro

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 20:56

Transitado em Julgado em 25/04/2025

14/07/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:10

Juntada de petição

15/04/2025, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 17:27

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 17:26

Juntada de termo

07/04/2025, 13:02

Juntada de termo

07/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 13:42

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 20:56

Transitado em Julgado em 25/04/2025

14/07/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

21/05/2025, 16:10

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:26

Juntada de petição

15/04/2025, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 17:27

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 17:26

Juntada de termo

07/04/2025, 13:02

Juntada de termo

07/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 21:46

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

21/10/2024, 19:18

Juntada de petição

23/09/2024, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:33

Juntada de embargos de declaração

28/08/2024, 10:08

Juntada de petição

26/08/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 22:16

Juntada de Certidão

10/07/2024, 21:39

Juntada de petição

01/07/2024, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:57

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:18

Juntada de petição

17/04/2024, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 14:23

Desentranhado o documento

11/04/2024, 14:22

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/02/2024, 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

31/07/2023, 21:19

Juntada de Certidão

31/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 12/09/2022 23:59.

21/11/2022, 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:45

Juntada de petição

16/09/2022, 14:29

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:19

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008848-32.2014.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria da Dívida Ativa Executado: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB/MA. 12884-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., terça-feira, 30 de agosto de 2022. TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 21:20

Juntada de Certidão

30/08/2022, 21:18

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

16/08/2022, 15:59

Juntada de volume

16/08/2022, 12:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 10:28

Sentença

•10/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:33

Sentença

•24/07/2024, 10:35

Despacho

•19/04/2024, 10:57

Despacho

•05/09/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 21:18