Procedimento Comum Cível 0800773-02.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 374,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

JULIO CESAR SOUZA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR SOUZA SILVA

OAB/MA 16872·CPF·Representa: Autor

LAIS CARMEN BRANDAO RIBEIRO

OAB/MA 19819·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JULIO CESAR SOUZA SILVA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024

29/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:12

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 18:15

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de LAIS CARMEN BRANDAO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:15

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:03

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024

29/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 04:10

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 14:12

Decisão

•10/09/2024, 18:15

01/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:12

Embargos de declaração não acolhidos

10/09/2024, 18:15

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de LAIS CARMEN BRANDAO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:15

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 16:46

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:41

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:41

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:42

Juntada de Certidão

05/07/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 08:40

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 09:06

Desentranhado o documento

13/06/2023, 09:06

Juntada de embargos de declaração

03/06/2023, 12:27

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 11:50

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JULIO CESAR SOUZA SILVA Requerido(a): TELEMAR NORTE LESTE S/A Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora JULIO CESAR SOUZA SILVA, através dos seus advogados, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIO CESAR SOUZA SILVA - MA16872, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 31 de agosto de 2022. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800773-02.2019.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Telefonia, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:29

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:24

Audiência Conciliação cancelada para 11/09/2020 09:30 Vara Única de São Mateus.

19/01/2021, 20:08

Juntada de petição

10/09/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 17:32

Juntada de Certidão

28/08/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020, 14:31

Audiência conciliação redesignada para 11/09/2020 09:30 Vara Única de São Mateus.

11/06/2020, 14:30

Outras Decisões

06/05/2020, 19:19

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:00

Conclusos para despacho

22/04/2020, 11:30

Juntada de Certidão

22/04/2020, 11:30

Juntada de contestação

02/02/2020, 17:52

Juntada de petição

28/01/2020, 21:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR SOUZA SILVA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2019, 14:35

Juntada de diligência

18/12/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 15:47

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 08:30 Vara Única de São Mateus.

10/12/2019, 15:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 14:30 Vara Única de São Mateus .

03/12/2019, 11:22

Juntada de Certidão

02/12/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 15:36

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 14:30 Vara Única de São Mateus.

25/11/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 21:31

Conclusos para decisão

12/07/2019, 21:31

Despacho

•06/07/2023, 17:16

Sentença

•30/05/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:24

Decisão

•06/05/2020, 19:19

Despacho

•30/04/2020, 19:00

Decisão

•20/09/2019, 10:52