Reintegração / Manutenção de Posse 0003385-64.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

LAZARO BASILIO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE

CPF

Autor

VALDINO SILVA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS

OAB/MA 4184·CPF·Representa: Autor

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO

OAB/MA 2761·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA

OAB/MA 10595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

06/02/2025, 11:00

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2025, 15:01

Juntada de Certidão

29/01/2025, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/11/2024, 14:19

Realizado cálculo de custas

12/11/2024, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2024, 14:40

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:40

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2024, 10:45

Juntada de diligência

31/10/2024, 10:39

Juntada de diligência

31/10/2024, 10:39

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:56

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

06/02/2025, 11:00

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2025, 15:01

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:01

29/01/2025, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/11/2024, 14:19

Realizado cálculo de custas

12/11/2024, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2024, 14:40

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:40

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/10/2024, 10:45

Juntada de diligência

31/10/2024, 10:39

Juntada de diligência

31/10/2024, 10:39

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:56

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:55

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 15:01

Juntada de Mandado

24/07/2024, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:29

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:17

Juntada de petição

07/02/2024, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 18:01

Juntada de Certidão

02/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de VALDINO SILVA COELHO em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:18

Decorrido prazo de VALDINO SILVA COELHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:25

Juntada de diligência

29/11/2023, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 22:03

Juntada de diligência

29/11/2023, 22:03

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 14:07

Juntada de Mandado

28/09/2023, 12:14

Juntada de Certidão

27/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de VALDINO SILVA COELHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de LAZARO BASILIO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:59

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:56

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:50

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:23

Juntada de despacho

27/03/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALDINO SILVA COELHO Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA OAB: MA10595-A APELADA: MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE, LAZARO BASILIO DE SOUZA Advogados: DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS - MA4184-A, GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO - MA2761-A DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003385-64.2016.8.10.0058 Vistos etc. Observo que o apelante interpôs o vertente apelo desacompanhado do preparo recursal, conquanto discuta-se na lide a propriedade de dois terrenos, o que indica a presença de elementos aptos a infirmar a presunção de hipossuficiência alegada na petição recursal. Destarte, considerando que “o magistrado deverá investigar a real condição econômico-financeira do requerente, devendo, em caso de indício de haver suficiência de recursos para fazer frente às despesas, determinar seja demonstrada a hipossuficiência (ainda que parcial, caso se pretenda apenas o parcelamento)” (AgInt no AREsp 1450370/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 25/06/2019, DJe 28/06/2019), bem como a ausência de juntada aos autos de documento financeiro comprobatório atualizado da hipossuficiência do postulante, tais como balanços financeiros e extratos bancários, INTIME-SE a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “ORA ET LABORA”

01/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2022, 09:13

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão

08/05/2022, 07:46

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 08:38

Juntada de Certidão

15/10/2021, 08:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2021.

21/07/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 15:39

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:06

Decorrido prazo de GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 07:06

Juntada de apelação cível

30/06/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:38

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 20:00

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 07:16

Juntada de

28/04/2021, 07:16

Decorrido prazo de LAZARO BASILIO DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 13:49

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 11:40

Juntada de petição

30/11/2020, 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/11/2020 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar .

20/11/2020, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MAGALHAES COSTA LEITE em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:30

Decorrido prazo de LAZARO BASILIO DE SOUZA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:30

Decorrido prazo de VALDINO SILVA COELHO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:13

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 02:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2020 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/11/2020, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 13:45

Juntada de Certidão

05/11/2020, 13:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/11/2020, 13:39

Recebidos os autos

05/11/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 08:36

Acórdão

•01/03/2023, 08:19

Despacho

•31/08/2022, 10:12

Despacho

•28/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:18

Sentença

•26/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 13:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:56

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 08:36

Acórdão

•01/03/2023, 08:19

Despacho

•31/08/2022, 10:12

Despacho

•28/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 08:18

Sentença

•26/05/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:40