Procedimento Comum Cível 0803704-07.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.161,11

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO TORQUATO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO TORQUATO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/07/2025, 09:25

Juntada de petição

23/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO TORQUATO SOUSA em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:14

Juntada de protocolo

09/04/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 10:12

Homologada a Transação

02/04/2025, 07:14

Juntada de petição

27/03/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 08:21

Juntada de decisão

20/03/2025, 07:47

Recebidos os autos

20/03/2025, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/07/2025, 09:25

Juntada de petição

23/06/2025, 17:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO TORQUATO SOUSA em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 07:14

Acórdão (expediente)

•17/02/2025, 10:21

07/05/2025, 00:14

Juntada de protocolo

09/04/2025, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 10:12

Homologada a Transação

02/04/2025, 07:14

Juntada de petição

27/03/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 08:21

Juntada de decisão

20/03/2025, 07:47

Recebidos os autos

20/03/2025, 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:50

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 11:26

Juntada de contrarrazões

19/06/2023, 16:48

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão

09/06/2023, 11:27

Juntada de petição

12/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:24

Juntada de apelação

03/05/2023, 15:57

Juntada de apelação

26/04/2023, 17:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 08:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:19

Juntada de petição

17/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO TORQUATO SOUSA em 16/12/2022 23:59.

16/01/2023, 17:37

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:58

Publicado Intimação em 08/12/2022.

09/01/2023, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 23:58

Juntada de petição

13/12/2022, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:45

Juntada de réplica à contestação

21/10/2022, 09:07

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da documentos apresentados pela parte ré. Chapadinha-MA, aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:48

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:47

Juntada de contestação

23/08/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:36

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 12:09

Acórdão

•13/02/2025, 13:00

Decisão

•23/07/2024, 18:12

Despacho

•03/04/2024, 18:35

Decisão

•03/10/2023, 14:15

Despacho

•09/06/2023, 18:38

Sentença

•04/04/2023, 12:09

Despacho

•05/12/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:48

Despacho

•23/07/2021, 14:36