Cumprimento de sentença 0055169-28.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0055169-28.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de ALAN CARDOSO FALCAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de ALAN CARDOSO FALCAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:39

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 17:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 003038-11.2016.8.10.0000

16/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

11/01/2023, 21:30

Juntada de Certidão

11/01/2023, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

24/11/2022, 21:46

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

24/11/2022, 21:46

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055169-28.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ALAN CARDOSO FALCAO, ANABEL DE SOUSA MAXIMO SCHALCHER, BERNARDO EDSON CORREIA LIMA ARAUJO, BRUNA CANTANHEDE BEZERRA, CARLOS RODRIGUES SANTOS, DENISE ARAUJO DO NASCIMENTO, FRANCYDULCE SILVA DURAES NUNES, GILDENES TRINDADE MESSIAS, JAILTON FONSECA DE SOUZA, JOZENILDA MARIA SILVA VERAS, MANUELA SANTOS CRUILLAS, MARCELLE CARVALHO VELOSO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ROSALVI CARVALHO VELOSO, THIAGO ALMEIDA VERAS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

01/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055169-28.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: ALAN CARDOSO FALCAO, ANABEL DE SOUSA MAXIMO SCHALCHER, BERNARDO EDSON CORREIA LIMA ARAUJO, BRUNA CANTANHEDE BEZERRA, CARLOS RODRIGUES SANTOS, DENISE ARAUJO DO NASCIMENTO, FRANCYDULCE SILVA DURAES NUNES, GILDENES TRINDADE MESSIAS, JAILTON FONSECA DE SOUZA, JOZENILDA MARIA SILVA VERAS, MANUELA SANTOS CRUILLAS, MARCELLE CARVALHO VELOSO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ROSALVI CARVALHO VELOSO, THIAGO ALMEIDA VERAS, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

01/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALAN CARDOSO FALCAO em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALAN CARDOSO FALCAO em 19/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 003038-11.2016.8.10.0000

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

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