Usucapião 0800216-98.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RAIMUNDO CASTRO LOPES

CPF

Autor

ELOY COELHO

Terceiro

ELOY COELHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLA MARQUEZ MACHADO

OAB/MA 11436·CPF·Representa: Autor

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO

OAB/MA 8377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 22:43

Juntada de Ofício

16/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 22:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:16

Juntada de petição

31/03/2025, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 13:31

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2026, 22:43

Juntada de Ofício

16/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/11/2025, 22:31

Despacho

•30/06/2025, 16:15

05/02/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 22:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 18:08

Juntada de Certidão

17/09/2025, 18:07

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:15

Conclusos para despacho

24/06/2025, 17:16

Juntada de petição

31/03/2025, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 08:40

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:32

Juntada de petição

15/07/2024, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 09:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2024, 09:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/07/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:34

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:24

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)

03/03/2023, 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2022, 16:48

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:43

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO CASTRO LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELLA MARQUEZ MACHADO - MA11436 REQUERIDO: Eloy Coelho De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:74706544 da ação acima identificada. DESPACHO:'Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente os documentos requeridos pela União em manifestação de movimentação 73187823". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800216-98.2017.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 13:17

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:08

Juntada de petição

08/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 14:41

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 20:07

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:13

Juntada de Certidão

19/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 17:18

Conclusos para decisão

25/06/2020, 10:42

Juntada de petição

24/06/2020, 16:09

Juntada de petição

03/06/2020, 18:43

Juntada de petição

03/06/2020, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:33

Juntada de petição

20/05/2020, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 11:13

Decorrido prazo de Eloy Coelho em 08/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO LOPES em 07/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:34

Decorrido prazo de Eloy Coelho em 08/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO CASTRO LOPES em 07/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:33

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 00:44

Juntada de cópia de dje

25/02/2019, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 10:22

Juntada de edital

14/02/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 15:19

Conclusos para despacho

14/02/2017, 16:54

Juntada de Certidão

14/02/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 15:25

Despacho

•01/02/2025, 15:17

Despacho

•14/01/2025, 08:40

Despacho

•19/08/2024, 13:39

Despacho

•14/06/2024, 12:34

Despacho

•18/01/2024, 01:24

Despacho

•27/08/2022, 13:17

Despacho

•11/01/2022, 20:07

Despacho

•18/08/2021, 17:18

Despacho

•20/02/2017, 15:19