Procedimento Comum Cível 0801005-68.2022.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801005-68.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 16:57

Transitado em Julgado em 26/09/2022

17/11/2022, 16:55

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:00

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA em face de BANCO PAN S/A. Pedido de desistência em ID 62247900. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Intimação - Processo nº 0801005-68.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA em face de BANCO PAN S/A. Pedido de desistência em ID 62247900. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Defiro a justiça gratuita. Conforme ID 62247900, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, com a ressalva da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 11 de março de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Brejo-MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:13

Extinto o processo por desistência

14/03/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:59

Juntada de petição

08/03/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 06:24

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 12:19

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 17:29

Despacho

•15/02/2022, 06:24

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2022

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio