Procedimento Comum Cível 0801124-29.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 22:13

Transitado em Julgado em 26/09/2022

14/02/2023, 22:13

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:52

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA DOS MILAGRES MACHADO SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por MARIA DOS MILAGRES MACHADO SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Pedido de desistência em ID 61538070. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Intimação - Processo nº 0801124-29.2022.8.10.0076 - [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por MARIA DOS MILAGRES MACHADO SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Pedido de desistência em ID 61538070. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Defiro a justiça gratuita. Conforme ID 61538070, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 14 de março de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Brejo-MA, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:19

Extinto o processo por desistência

14/03/2022, 19:01

Juntada de petição

22/02/2022, 17:23

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 14:19

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 19:01