Cumprimento de sentença 0052186-22.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0052186-22.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:10

Juntada de petição

08/05/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 14:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 28195/2015

17/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

24/11/2022, 23:59

Juntada de petição

06/09/2022, 09:45

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052186-22.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO SALUSTIANO DE LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 13:28

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:10

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

Publicado Intimação em 13/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 28195/2015

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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