Procedimento Comum Cível 0800385-56.2020.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.723,04

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

PATRICIA DE SA CHAVES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTEVAL SILVA SOUSA

OAB/MA 14590·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA DE SA CHAVES

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 23/05/2024

25/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:02

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 14:02

Juntada de termo

17/04/2024, 14:02

Juntada de petição

18/12/2023, 16:54

Todas as movimentações(27)

Juntada de petição

11/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 23/05/2024

25/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 23/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:52

24/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 13:02

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 14:02

Juntada de termo

17/04/2024, 14:02

Juntada de petição

18/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de VALTEVAL SILVA SOUSA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PATRICIA DE SA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALTEVAL SILVA SOUSA - MA14590 REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 31 de agosto de 2022. MARCELA CARVALHO SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800385-56.2020.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:51

Juntada de petição

03/11/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 20:34

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 15:28

Conclusos para decisão

19/03/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 13:51

Despacho

•24/03/2020, 20:34