Apelação Cível 0801502-74.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.214,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Araioses 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:27

Juntada de petição

20/08/2025, 11:35

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/08/2025, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Juntada de petição

01/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 09:26

Conhecido o recurso de MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO - CPF: 005.745.733-64 (REQUERENTE) e não-provido

25/06/2025, 09:21

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:27

Juntada de petição

20/08/2025, 11:35

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2025, 00:01

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 09:28

Decisão (expediente)

•25/06/2025, 09:26

07/08/2025, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 11:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Juntada de petição

01/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 09:26

Conhecido o recurso de MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO - CPF: 005.745.733-64 (REQUERENTE) e não-provido

25/06/2025, 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2025, 20:13

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:47

Recebidos os autos

16/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2024, 19:21

Baixa Definitiva

18/10/2024, 19:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de petição

01/10/2024, 11:37

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 12:45

Conhecido o recurso de MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO - CPF: 005.745.733-64 (REQUERENTE) e provido

24/09/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2024, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 07:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 07:46

Recebidos os autos

10/09/2024, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/09/2024, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 17:10

Declarada incompetência

09/09/2024, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2024, 10:58

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/02/2023, 08:45

Baixa Definitiva

13/02/2023, 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2023, 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:00

Juntada de petição

09/02/2023, 08:40

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 10:46

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/12/2022, 16:23

Conhecido o recurso de MARIA DAMEANA DO NASCIMENTO - CPF: 005.745.733-64 (REQUERENTE) e provido

13/12/2022, 16:23

Juntada de petição

20/10/2022, 12:52

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:08

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:08

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 13:08

Decisão

•25/06/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:55

Sentença

•28/04/2025, 09:18

Despacho

•13/01/2025, 10:51

Despacho

•13/11/2024, 14:42

Decisão (expediente)

•24/09/2024, 12:45

Decisão

•24/09/2024, 12:40

Decisão

•09/09/2024, 17:10

Decisão

•09/09/2024, 16:23

Sentença

•19/04/2024, 11:44

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 10:46

Decisão

•13/12/2022, 16:23

Sentença

•02/12/2021, 10:49

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/07/2025, 09:28

Decisão (expediente)

•25/06/2025, 09:26

Decisão

•25/06/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:55

Sentença

•28/04/2025, 09:18

Despacho

•13/01/2025, 10:51

Despacho

•13/11/2024, 14:42

Decisão (expediente)

•24/09/2024, 12:45

Decisão

•24/09/2024, 12:40

Decisão

•09/09/2024, 17:10

Decisão

•09/09/2024, 16:23

Sentença

•19/04/2024, 11:44

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 10:46

Decisão

•13/12/2022, 16:23

Sentença

•02/12/2021, 10:49

Despacho

•23/11/2021, 16:36

Despacho

•01/07/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 09:55

Despacho

•01/09/2020, 10:24