Cumprimento de sentença 0802695-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 152.744,65

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 18:24

Juntada de termo de juntada

11/11/2024, 16:16

Juntada de petição

25/10/2024, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/10/2024, 17:33

Realizado Cálculo de Tributos

24/10/2024, 17:33

Juntada de petição

09/10/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 08:11

Juntada de petição

23/09/2024, 19:04

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão

17/09/2024, 17:13

Juntada de termo

17/09/2024, 17:13

Juntada de petição

11/09/2024, 17:32

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 18:24

Juntada de termo de juntada

11/11/2024, 16:16

Juntada de petição

25/10/2024, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/10/2024, 17:33

Realizado Cálculo de Tributos

24/10/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•23/09/2024, 17:01

Documento Diverso

•11/09/2024, 17:32

Juntada de petição

09/10/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 08:11

Juntada de petição

23/09/2024, 19:04

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão

17/09/2024, 17:13

Juntada de termo

17/09/2024, 17:13

Juntada de petição

11/09/2024, 17:32

Juntada de petição

05/09/2024, 13:48

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 15:45

Juntada de Ofício

10/05/2024, 11:43

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:47

Juntada de termo

14/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 30/01/2023

13/04/2023, 09:52

Juntada de petição

24/01/2023, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 10:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

14/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:53

Juntada de petição

16/09/2022, 13:10

Juntada de petição

05/09/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802695-76.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados de ID's nºs 72294925 e 72295829. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 08 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 14:03

Juntada de petição

29/08/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:50

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2022, 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/07/2022, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 22:12

Juntada de petição

10/09/2021, 17:22

Conclusos para decisão

18/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:33

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:14

Juntada de petição

22/01/2021, 11:56

Juntada de petição

18/01/2021, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/12/2020, 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2020, 12:46

Juntada de petição

08/04/2020, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:21

Juntada de contra-razões

26/10/2018, 15:46

Conclusos para despacho

20/07/2017, 16:09

Juntada de Certidão

20/07/2017, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2017 23:59:59.

28/01/2017, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2016, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 08:31

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 19:34

Conclusos para despacho

27/01/2016, 19:34

Sentença

•14/10/2022, 12:29

Documento Diverso

•29/08/2022, 15:48

Despacho

•08/08/2022, 21:50

Despacho

•28/04/2022, 22:12

Documento Diverso

•08/04/2020, 10:56

Despacho

•30/03/2020, 16:21

Documento Diverso

•26/10/2018, 15:46

Despacho

•16/03/2016, 08:30

Documento Diverso

•27/01/2016, 19:34