Apelação Cível 0800648-78.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

MARIA DE JESUS PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DE JESUS PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024, 10:23

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA MARTINS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:13

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 16:47

Juntada de petição

14/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024, 10:06

Juntada de protocolo

27/03/2024, 11:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/03/2024, 11:25

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024, 10:23

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA MARTINS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/08/2024, 13:40

DECISÃO

•12/08/2024, 16:47

06/09/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:13

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 16:47

Juntada de petição

14/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2024, 10:06

Juntada de protocolo

27/03/2024, 11:57

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/03/2024, 11:25

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:08

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS PEREIRA MARTINS - CPF: 928.077.043-87 (APELANTE) e provido

19/03/2024, 22:15

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:34

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:23

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 11:19

DECISÃO

•20/03/2024, 16:04

DECISÃO

•19/03/2024, 22:15

DESPACHO

•06/12/2023, 17:32

SENTENÇA

•25/07/2023, 14:24

DESPACHO

•23/02/2023, 18:15

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2022, 16:56

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2022, 16:56

DECISÃO

•23/04/2020, 10:17