Cumprimento de sentença 0000254-92.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000254-92.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

25/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

30/10/2022, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2022, 11:07

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:18

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000254-92.2015.8.10.0001. AUTOR: DANIELLE LOPES COSTA, JAQUELINE SILVA DE SOUSA, LAROBERTY LEAL SILVA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:40

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:00

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de volume

15/07/2022, 12:42

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:00

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 19/10/2022 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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Juntada de Certidão

Juntada de volume

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