Embargos à Execução 0000837-03.2017.8.10.0100 - TJMA

Embargos à Execução 0000837-03.2017.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 14:32

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:41

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:05

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:46

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:45

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:28

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 11:26

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:24

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES CHAVES JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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