Procedimento Comum Cível 0800315-02.2019.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

LIVIA RAYANA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

NATURA

Terceiro

NATURA COSMETICOS S.A

Terceiro

NATURA COSMETICO S/A

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR SILVA SANTOS CRUZ

OAB/MA 16707·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LIVIA RAYANA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

NATURA

Terceiro

NATURA COSMETICOS S.A

Terceiro

NATURA COSMETICO S/A

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 21:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:41

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 21:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 13:33

Sentença

•27/03/2025, 11:48

17/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:24

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:41

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 15/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

28/06/2025, 00:49

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 21/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:19

Juntada de recurso inominado

21/05/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

24/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025, 11:48

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:10

Decorrido prazo de LIVIA RAYANA SANTOS DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de OSCAR SILVA SANTOS CRUZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:18

Juntada de petição

05/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 10:27

Juntada de petição

07/08/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:02

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:01

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:26

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:26

Juntada de petição

02/09/2022, 19:54

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800315-02.2019.8.10.0090. AUTOR: LIVIA RAYANA SANTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSCAR SILVA SANTOS CRUZ - MA16707 REU: NATURA COSMETICOS S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A DESPACHO Em respeito ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] INTIME-SE a parte autora, por meio do seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ID 72832288, assim como requerer o que entender de direito. Após, escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Humberto de Campos – MA, datado e assinado eletronicamente. RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:47

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2022, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:29

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:28

Outras Decisões

26/10/2021, 14:52

Juntada de Certidão

03/09/2021, 10:31

Conclusos para decisão

07/07/2020, 21:32

Decorrido prazo de OSCAR SILVA SANTOS CRUZ em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 18:44

Juntada de petição

25/05/2020, 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2020, 11:38

Decorrido prazo de LIVIA RAYANA SANTOS DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 05:43

Decorrido prazo de OSCAR SILVA SANTOS CRUZ em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 05:43

Juntada de contestação

24/01/2020, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2019, 09:34

Conclusos para decisão

02/10/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 17:24

Despacho

•02/08/2024, 09:41

Despacho

•22/08/2023, 20:30

Despacho

•03/08/2022, 18:47

Despacho

•23/05/2022, 17:30

Decisão

•26/10/2021, 14:52

Decisão

•11/12/2019, 09:34