Cumprimento de sentença 0840612-27.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.515,25

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVACI REBELO MATOS

OAB/MA 6551·CPF·Representa: Autor

JOAO FERNANDES FREIRE NETO

OAB/MA 3546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

FELIPE JOSE CUNHA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

15/09/2025, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/09/2025, 11:16

Conciliação infrutífera

15/09/2025, 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

15/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/09/2025, 06:29

Recebidos os autos.

14/09/2025, 06:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 08:05

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís

15/09/2025, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/09/2025, 11:16

Conciliação infrutífera

15/09/2025, 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:46

Despacho

•30/01/2025, 08:59

15/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

14/09/2025, 06:29

Recebidos os autos.

14/09/2025, 06:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 08:05

Juntada de Certidão

21/07/2025, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/07/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES FREIRE NETO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

12/03/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:10

Juntada de petição

06/03/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:53

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:43

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:05

Juntada de petição

17/10/2023, 16:47

Juntada de petição

17/10/2023, 10:45

Juntada de petição

16/10/2023, 17:20

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 08:39

Juntada de Mandado

19/09/2023, 14:41

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 12:36

Desentranhado o documento

14/09/2023, 12:36

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:31

Juntada de petição

27/07/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 09:13

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:15

Juntada de Certidão

12/07/2023, 08:39

Outras Decisões

26/06/2023, 12:02

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:18

Juntada de petição

17/02/2022, 19:44

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840612-27.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 REPRESENTADO: FELIPE JOSE CUNHA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:48

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:15

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:14

Decorrido prazo de FELIPE JOSE CUNHA GONCALVES em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:26

Decorrido prazo de FELIPE JOSE CUNHA GONCALVES em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2021, 20:00

Juntada de certidão

30/10/2021, 20:00

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:01

Conclusos para despacho

27/04/2021, 09:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2021, 09:29

Juntada de petição

26/04/2021, 16:45

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 01:35

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 16:48

Juntada de termo

08/04/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 11:03

Juntada de Certidão

25/02/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 14:55

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:21

Juntada de petição

07/02/2020, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:30

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:03

Juntada de Certidão

16/12/2019, 17:03

Decorrido prazo de FELIPE JOSE CUNHA GONCALVES em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 10:20

Juntada de diligência

20/11/2019, 10:20

Juntada de petição

18/11/2019, 10:24

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 11:59

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 18:47

Despacho

•22/02/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 12:36

Decisão

•26/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 16:15

Despacho

•30/09/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 16:48

Despacho

•04/02/2021, 14:55

Petição

•07/02/2020, 16:24

Despacho

•20/01/2020, 22:30

Despacho

•03/10/2019, 11:59