Procedimento Comum Cível 0800372-81.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 16:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 16:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

11/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 16:24

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

08/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 16:24

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 09:55

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:48

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de alegações finais

05/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de alegações finais

16/10/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 16:30, 2ª Vara de Balsas.

16/09/2025, 16:56

Juntada de petição

15/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Juntada de petição

11/09/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 16:30, 2ª Vara de Balsas.

03/09/2025, 14:32

Juntada de petição

02/09/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:56

Juntada de Certidão

07/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 06:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:00

Juntada de petição

16/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MAIRA REGINA RAMBO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Juntada de petição

13/03/2025, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:12

Juntada de petição

25/02/2025, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 08:51

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:01

Conclusos para decisão

26/11/2024, 20:14

Juntada de petição

22/11/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:08

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão

01/02/2024, 04:15

Juntada de Certidão

01/02/2024, 04:15

Juntada de petição

31/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:13

Decorrido prazo de MAIRA REGINA RAMBO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:13

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:05

Juntada de petição

26/01/2024, 19:42

Juntada de petição

24/01/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:17

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:01

Juntada de petição

21/10/2022, 13:25

Juntada de petição

19/10/2022, 18:11

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROGERI TOZI e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 REQUERIDO: FOCO AGRONEGOCIOS LTDA e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800372-81.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 12:32

Juntada de petição

26/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:33

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

23/09/2022, 20:33

Juntada de petição

22/09/2022, 17:22

Juntada de petição

22/09/2022, 14:43

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:27

Juntada de petição

01/09/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROGERI TOZI e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAIRA REGINA RAMBO - MA14336, MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA - MA14342 REQUERIDO: FOCO AGRONEGOCIOS LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT6218/O, ROSANE SANTOS DA SILVA - MT17087/O, JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES - MT15873/B Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS - SP130124 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 22/09/2022, às 16:30hs, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. DESPACHO Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800372-81.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos... (Re)Designo a audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2022, às 16h30min, a realizar-se na sala de audiências virtuais deste juízo, disponível no link: A intimação da parte autora para audiência será feita na pessoa do seu advogado (art. 334, º, CPC) e as partes devem estar acompanhadas por seus respectivos advogados (art. 334, §9º, CPC). A teor do art. 334, §8º, do CPC, o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa revertida em favor da União ou do Estado. A parte poderá constituir representante por meio de procuração específica com poderes para negociar ou transigir. Cite-se. Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 12:12

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 16:30 2ª Vara de Balsas.

31/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:52

Juntada de Certidão

07/12/2021, 13:52

Juntada de contestação

27/08/2021, 17:54

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:13

Decorrido prazo de JOICYLENE RUFINA SILVA GUIMARAES em 07/06/2021 23:59.

31/07/2021, 18:54

Decorrido prazo de ROSANE SANTOS DA SILVA em 07/06/2021 23:59.

31/07/2021, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIO FRANGE JUNIOR em 07/06/2021 23:59.

31/07/2021, 18:53

Publicado Intimação em 27/05/2021.

21/07/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

21/07/2021, 09:29

Juntada de Certidão

21/05/2021, 08:38

Juntada de Certidão

02/10/2020, 14:54

Juntada de petição

29/09/2020, 09:03

Decorrido prazo de MAIRA REGINA RAMBO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:33

Decorrido prazo de MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:33

Publicado Intimação em 10/09/2020.

19/09/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 12:54

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2020 10:00 2ª Vara de Balsas.

08/09/2020, 12:24

Juntada de Certidão

02/09/2020, 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 14:45

Juntada de informações prestadas

15/07/2020, 14:45

Juntada de Mandado

29/04/2020, 19:19

Audiência conciliação designada para 14/09/2020 10:00 2ª Vara de Balsas.

27/04/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 18:37

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:41

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:24

Sentença

•09/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2025, 16:56

Despacho

•14/07/2025, 10:57

Despacho

•03/07/2025, 06:53

Decisão

•22/01/2025, 08:51

Despacho

•16/01/2025, 17:01

Despacho

•11/09/2024, 12:08

Despacho

•05/06/2024, 16:17

Despacho

•15/01/2024, 17:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/09/2022, 20:33

Despacho

•09/08/2022, 16:04

Documento Diverso

•31/08/2020, 18:40

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 16:24

Sentença

•09/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2025, 16:56

Despacho

•14/07/2025, 10:57

Despacho

•03/07/2025, 06:53

Decisão

•22/01/2025, 08:51

Despacho

•16/01/2025, 17:01

Despacho

•11/09/2024, 12:08

Despacho

•05/06/2024, 16:17

Despacho

•15/01/2024, 17:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/09/2022, 20:33

Despacho

•09/08/2022, 16:04

Documento Diverso

•31/08/2020, 18:40

Despacho

•11/02/2020, 18:37