Agravo em Recurso Especial 0837622-97.2018.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 112603/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112603 - AgInt no AREsp 2247681 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112603/2023 - AgInt no AREsp 2247681/MA

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000266-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023, 15:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2023, 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112603/2023 - AgInt no AREsp 2247681/MA

26/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para WALTER MARIO PEREIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 112603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

17/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para SILMARA DOS ANJOS AMARAL apresentar resposta à petição n. 112603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

17/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para RIVELINO EVANGELISTA DIAS apresentar resposta à petição n. 112603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

17/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para SOLANGE SANCHES GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 112603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 636.

17/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112603/2023 -

23/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112603/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112603/2023

22/02/2023, 13:46

Protocolizada Petição 112603/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

22/02/2023, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

09/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2023, 19:29

Não conhecido o agravo de ESTADO DO MARANHÃO

07/02/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2023, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/01/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/01/2023, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022, 11:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/11/2022, 18:38

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 112603/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112603 - AgInt no AREsp 2247681 - Publicação prevista para 17/05/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112603/2023 - AgInt no AREsp 2247681/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000266-2023-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112603/2023 - AgInt no AREsp 2247681/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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