Procedimento Comum Cível 0801235-78.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 16:44

Juntada de petição

27/09/2022, 12:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801235-78.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JORAN DE ALCANTARA PINTO Vistos etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada nos autos. Intime-se a empresa ré, através do advogado habilitado no ID 33654380, para que pague as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome no Siaferj. Ultrapassado o prazo legal, caso não haja a comprovação do pagamento, comunique-se ao Siaferj. Em todo caso, cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 22:45

Transitado em Julgado em 23/02/2021

06/09/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:04

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801235-78.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JORAN DE ALCANTARA PINTO Advogado(s) do reclamante: JOAYLTON SOARES VERAS REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, OAB/MA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 1º do Provimento 22/2018, intime-se a parte sucumbente para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 dias, conforme a sentença alhures e o documento ID 532886

27/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 16:44

Juntada de petição

27/09/2022, 12:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801235-78.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JORAN DE ALCANTARA PINTO Vistos etc. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada nos autos. Intime-se a empresa ré, através do advogado habilitado no ID 33654380, para que pague as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome no Siaferj. Ultrapassado o prazo legal, caso não haja a comprovação do pagamento, comunique-se ao Siaferj. Em todo caso, cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 22:45

Transitado em Julgado em 23/02/2021

06/09/2022, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:32

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:04

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:26

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801235-78.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JORAN DE ALCANTARA PINTO Advogado(s) do reclamante: JOAYLTON SOARES VERAS REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, OAB/MA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 1º do Provimento 22/2018, intime-se a parte sucumbente para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 dias, conforme a sentença alhures e o documento ID 532886

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

24/09/2021, 14:55

Realizado cálculo de custas

24/09/2021, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2021, 20:54

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 20:54

Juntada de Certidão

22/03/2021, 17:26

Juntada de Alvará

19/03/2021, 10:23

Juntada de Alvará

19/03/2021, 10:23

Realizado Cálculo de Liquidação

17/03/2021, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

17/03/2021, 12:39

Juntada de Certidão

09/03/2021, 17:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2021, 17:07

Determinada a expedição de alvará de levantamento

25/02/2021, 10:41

Conclusos para decisão

25/02/2021, 09:41

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:40

Juntada de petição

23/02/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:34

Decorrido prazo de JORAN DE ALCANTARA PINTO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:38

Conclusos para decisão

19/08/2020, 01:07

Juntada de Certidão

19/08/2020, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 15:05

Juntada de diligência

31/07/2020, 15:05

Juntada de contrarrazões

27/07/2020, 12:10

Juntada de petição

16/07/2020, 11:15

Juntada de petição

10/07/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 22:47

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 22:46

Juntada de apelação cível

06/07/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 14:57

Julgado procedente o pedido

15/06/2020, 15:27

Conclusos para julgamento

31/05/2020, 16:06

Juntada de Certidão

31/05/2020, 16:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:57

Juntada de petição

25/05/2020, 16:45

Juntada de petição

13/05/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 07:36

Conclusos para decisão

05/05/2020, 12:15

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:14

Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 10/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 12:58

Publicado Intimação em 03/12/2018.

04/12/2018, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2018, 15:33

Juntada de Ato ordinatório

29/11/2018, 15:32

Juntada de petição

14/11/2018, 15:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2018 16:00 2ª Vara de Coroatá.

19/10/2018, 10:02

Juntada de contestação

16/10/2018, 13:06

Juntada de petição

15/10/2018, 17:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 00:25

Juntada de diligência

19/09/2018, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2018, 13:50

Juntada de petição

12/09/2018, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 17:11

Juntada de termo

26/07/2018, 17:11

Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 11/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 00:43

Publicado Intimação em 04/07/2018.

04/07/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:37

Expedição de Mandado

29/06/2018, 17:04

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 16:00.

29/06/2018, 16:59

Concedida a Medida Liminar

12/06/2018, 11:20

Conclusos para decisão

12/06/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 15:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORAN DE ALCANTARA PINTO - CPF: 009.792.593-47 (AUTOR).

04/06/2018, 18:45

Conclusos para decisão

24/05/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 15:20

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 20:54

Decisão

•25/02/2021, 10:41

Despacho

•25/08/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 22:47

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 22:46

Sentença

•15/06/2020, 15:27

Despacho

•07/05/2020, 07:36

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 15:32

Decisão

•12/06/2018, 11:20

Decisão

•04/06/2018, 18:45