Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0838147-45.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 765.911,54

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE NILSON ALVES ANDRADE

CPF

Autor

IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

Autor

IVA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE DE JESUS PASSINHO E SILVA

CPF

Autor

JOSE HAROLDO BANDEIRA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARNALDO VIEIRA SOUSA

OAB/MA 10475·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB/MA 4217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOSE NILSON ALVES ANDRADE

CPF

Autor

IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS

CPF

Autor

IVA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE DE JESUS PASSINHO E SILVA

CPF

Autor

JOSE HAROLDO BANDEIRA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 08:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-61.2016.8.10.0000

22/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:02

Juntada de termo

31/01/2025, 15:00

Juntada de petição

27/01/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:45

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 15:12

Despacho

•14/01/2025, 17:05

23/05/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 08:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-61.2016.8.10.0000

22/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:02

Juntada de termo

31/01/2025, 15:00

Juntada de petição

27/01/2025, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 17:05

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:45

Juntada de termo

14/08/2024, 17:39

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

21/03/2024, 09:56

Publicado Intimação em 12/03/2024.

21/03/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:29

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:54

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:29

Juntada de petição

12/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:27

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

14/08/2023, 08:54

Realizado Cálculo de Liquidação

07/08/2023, 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/08/2023, 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 21:45

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:24

Juntada de petição

03/10/2022, 17:55

Juntada de petição

29/09/2022, 11:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838147-45.2019.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS, IVA SOUZA DA SILVA, JORGE DE JESUS PASSINHO E SILVA, JOSE HAROLDO BANDEIRA SOUSA, JOSE NILSON ALVES ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para que se manifestem sobre Certidão colacionada aos autos pela Contadoria Judicial (ID de n° 67054228), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 24 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/05/2022, 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:49

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:28

Juntada de petição

27/08/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:26

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:45

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 07:19

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:28

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:01

Juntada de Certidão

27/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 18:38

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 09:37

Juntada de

29/04/2021, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2021, 13:58

Juntada de

28/04/2021, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 20:47

Conclusos para despacho

25/11/2019, 15:38

Juntada de Certidão

25/11/2019, 15:38

Decorrido prazo de IRAN DE JESUS RODRIGUES DOS PASSOS em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

03/10/2019, 09:18

Juntada de petição

30/09/2019, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2019, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 12:34

Conclusos para despacho

14/09/2019, 12:50

Distribuído por dependência

14/09/2019, 12:50

Despacho

•07/03/2024, 17:29

Despacho

•14/08/2023, 10:41

Despacho

•16/12/2022, 21:45

Despacho

•24/08/2022, 12:33

Despacho

•02/09/2021, 21:49

Despacho

•03/08/2021, 20:26

Despacho

•27/05/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 09:35

Despacho

•15/05/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 09:18

Petição

•30/09/2019, 12:25

Despacho

•18/09/2019, 12:34