Apelação Cível 0820173-29.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 290.350,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

SAVIGNY SEREJO SAUAIA

CPF

Autor

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Autor

RENATO RIBEIRO RIOS

OAB/MA 12215·CPF·Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA

OAB/MA 21202·CPF·Representa: Réu

ANA TERRA FEITOSA LOBATO

OAB/MA 10734·CPF·Representa: Réu

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 6817·CPF·Representa: Autor

RENATO RIBEIRO RIOS

OAB/MA 12215·CPF·Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA PINHEIRO COSTA

OAB/MA 21202·CPF·Representa: Réu

ANA TERRA FEITOSA LOBATO

OAB/MA 10734·CPF·Representa: Réu

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161·CPF·Representa: Réu

BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO

OAB/MA 15684·CPF·Representa: Réu

JOSE DAVID SILVA JUNIOR

OAB/MA 6077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:29

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 12:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

07/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:04

Publicado Decisão em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:52

Recurso Especial não admitido

13/03/2025, 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025, 13:02

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

06/05/2025, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/05/2025, 16:57

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:29

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 12:03

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 10:52

Decisão

•13/03/2025, 09:36

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:04

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

07/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:04

Publicado Decisão em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:52

Recurso Especial não admitido

13/03/2025, 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2025, 13:02

Juntada de termo

24/02/2025, 12:58

Juntada de contrarrazões

20/02/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:14

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2025, 08:29

Recebidos os autos

28/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:31

Juntada de recurso especial (213)

27/01/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 18:37

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:13

Juntada de intimação de pauta

02/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

10/09/2024, 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/09/2024, 21:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024, 21:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024, 08:18

Decorrido prazo de C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:07

Juntada de petição

19/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 19:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024, 08:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/05/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 11:15

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 11:14

Recebidos os autos

11/04/2024, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2024, 06:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 06:03

Decorrido prazo de C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Juntada de petição

13/09/2023, 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023, 07:39

Juntada de contrarrazões

11/09/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023, 08:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/03/2023, 22:58

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 18:09

Conhecido o recurso de C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.638.550/0001-54 (APELADO) e provido em parte

16/03/2023, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2023, 12:44

Juntada de intimação de pauta

10/02/2023, 12:35

Juntada de petição

26/10/2022, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2022, 17:38

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2022, 10:18

Juntada de intimação de pauta

15/08/2022, 11:25

Decorrido prazo de C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:36

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2022, 14:57

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022, 14:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de SAVIGNY SEREJO SAUAIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:32

Decorrido prazo de C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 10:46

Conclusos para despacho

05/12/2021, 23:00

Recebidos os autos

24/11/2021, 07:20

Conclusos para despacho

24/11/2021, 07:20

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 07:20

Acórdão (expediente)

•03/12/2024, 09:55

Acórdão

•21/11/2024, 21:35

Despacho

•09/06/2024, 19:57

Acórdão (expediente)

•22/05/2024, 11:50

Acórdão

•21/05/2024, 08:15

Despacho

•01/09/2023, 08:43

Acórdão (expediente)

•16/03/2023, 18:09

Acórdão

•16/03/2023, 08:19

Despacho

•07/01/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 12:37

Decisão

•20/07/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 06:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/03/2025, 10:52

Decisão

•13/03/2025, 09:36

Acórdão (expediente)

•03/12/2024, 09:55

Acórdão

•21/11/2024, 21:35

Despacho

•09/06/2024, 19:57

Acórdão (expediente)

•22/05/2024, 11:50

Acórdão

•21/05/2024, 08:15

Despacho

•01/09/2023, 08:43

Acórdão (expediente)

•16/03/2023, 18:09

Acórdão

•16/03/2023, 08:19

Despacho

•07/01/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•18/09/2021, 12:37

Decisão

•20/07/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 06:56

Sentença

•05/04/2021, 20:57

Despacho

•05/08/2020, 12:21

Decisão

•26/03/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 11:15

Despacho

•19/06/2018, 16:00