Agravo em Recurso Especial 0000049-74.2018.8.10.0028 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000049-74.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2023, 07:29

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 07:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859804/2023

29/08/2023, 21:51

Protocolizada Petição 859804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Conheço do agravo de JOAO MANOEL DE SOUSA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839960/2023

24/08/2023, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023, 20:40

Protocolizada Petição 839960/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL