Procedimento Comum Cível 0808829-31.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 43.196,20

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

IAGO SANTOS SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

IAGO SANTOS SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/02/2024

17/05/2024, 11:03

Juntada de petição

02/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 13:43

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:52

Juntada de termo

12/12/2022, 14:51

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 19/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:38

Juntada de petição

13/09/2022, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:29

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 02/02/2024

17/05/2024, 11:03

Juntada de petição

02/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:01

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 18:01

Despacho

•17/06/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 13:43

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 18:01

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:52

Juntada de termo

12/12/2022, 14:51

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 19/09/2022 23:59.

21/11/2022, 20:38

Juntada de petição

13/09/2022, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IAGO SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO DE DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Eletrônico nº: 0808829-31.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme se depreende dos autos, a parte requerida apresentou tempestivamente contestação e a requerente juntou réplica. Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). Sublinho que caso as partes desejem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no mesmo prazo, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo ora fixado, voltem-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento imediato. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2077/2022

01/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 11:26

Conclusos para despacho

18/10/2021, 19:59

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Decorrido prazo de IAGO SANTOS SOUSA em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:57

Juntada de petição

26/07/2021, 10:56

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:37

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 09:35

Juntada de contestação

29/06/2021, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 14:33

Conclusos para decisão

17/07/2018, 14:33

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 09:35

Despacho

•15/06/2021, 11:31