Execução Fiscal 0800156-42.2021.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 43.660,45

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BERNARDO SANTOS LISBOA JUNIOR 03329242388

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS LISBOA JUNIOR 03329242388 em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:28

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:49

Juntada de petição

05/11/2024, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 11:00

Outras Decisões

23/09/2024, 18:04

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS LISBOA JUNIOR 03329242388 em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 13:18

Despacho

•09/05/2025, 11:55

03/10/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:28

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:49

Juntada de petição

05/11/2024, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 11:00

Outras Decisões

23/09/2024, 18:04

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:15

Juntada de petição

18/04/2024, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 11:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/11/2023, 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/11/2023, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

16/11/2023, 17:56

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:51

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:10

Juntada de petição

30/03/2023, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de LIDIANNE CRISTHINA SENA DE FREITAS em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de BERNARDO SANTOS LISBOA JUNIOR 03329242388 em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 14:21

Juntada de diligência

20/10/2022, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:23

Juntada de petição

11/10/2022, 09:14

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800156-42.2021.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, não houve a devolução do mandado de id. 50734838 pelo Oficial de Justiça responsável; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 1 de abril de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) LUCINEA RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) Judicial - mat. ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso LXV, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro NOTIFICO o(a) Oficial(a) de Justiça, para, no prazo de 05(cinco) dias, cumprir o mandado de id. 50734838, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Barreirinhas/MA, 1 de abril de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) LUCINEA RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) Judicial - mat.

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 16:52

Decorrido prazo de LIDIANNE CRISTHINA SENA DE FREITAS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 13:04

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 19:03

Conclusos para despacho

01/02/2021, 08:15

Juntada de termo

01/02/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 16:05

Decisão

•23/09/2024, 18:04

Despacho

•24/05/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:02

Despacho

•01/02/2021, 19:03