Procedimento Comum Cível 0800531-45.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DULCE MEDEIROS DE SOUSA

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETHICIA MESQUITA BRANDAO

OAB/DF 57913·CPF·Representa: Autor

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/MA 6564·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 11/07/2023

24/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:34

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:34

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:33

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 11/07/2023

24/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 15:02

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 15:02

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:24

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:34

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:34

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:33

Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 15:05

Juntada de petição

06/06/2023, 16:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão

15/05/2023, 15:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:25

Apensado ao processo 0800524-82.2023.8.10.0137

31/03/2023, 09:18

Juntada de petição

05/03/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 16:56

Juntada de petição

26/09/2022, 11:45

Juntada de petição

23/09/2022, 17:27

Juntada de protocolo

02/09/2022, 13:26

Juntada de petição

11/05/2022, 09:57

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:20

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:29

Juntada de petição

16/02/2022, 20:57

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARIA DULCE MEDEIROS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: LETHICIA MESQUITA BRANDAO OAB/DF 57913; EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR OAB/MA 6564 Requeridos: ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte: DESPACHO. Analisando detidamente os autos, verifico p Intimação - Processo número: 0800531-45.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:58

Juntada de protocolo

26/10/2021, 09:24

Conclusos para decisão

21/10/2021, 11:36

Juntada de Certidão

21/10/2021, 11:36

Juntada de petição

15/10/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:04

Conclusos para despacho

06/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 13:21

Juntada de diligência

20/09/2021, 13:21

Juntada de cópia de decisão

17/09/2021, 12:22

Juntada de petição

05/09/2021, 19:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de LETHICIA MESQUITA BRANDAO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DULCE MEDEIROS DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 08:27

Juntada de diligência

06/08/2021, 08:27

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 09:58

Outras Decisões

30/07/2021, 22:11

Juntada de petição

27/07/2021, 16:08

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:19

Juntada de petição

27/07/2021, 11:00

Juntada de protocolo

15/07/2021, 17:05

Juntada de petição

14/07/2021, 17:19

Juntada de petição

13/07/2021, 10:22

Juntada de petição

12/07/2021, 15:50

Outras Decisões

09/07/2021, 13:02

Juntada de petição

29/06/2021, 17:26

Conclusos para decisão

22/06/2021, 13:08

Juntada de petição

21/06/2021, 11:44

Juntada de petição

08/06/2021, 09:07

Outras Decisões

03/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:38

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 12:31

Conclusos para decisão

21/05/2021, 16:26

Juntada de petição

20/05/2021, 16:22

Juntada de petição

19/05/2021, 12:09

Juntada de petição

12/05/2021, 19:00

Juntada de petição

12/05/2021, 18:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 11:49

Juntada de petição

07/05/2021, 11:51

Juntada de petição

04/05/2021, 09:02

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:34

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:33

Juntada de ofício

22/04/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 08:40

Outras Decisões

20/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão

20/04/2021, 09:29

Juntada de petição

19/04/2021, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2021, 13:18

Juntada de diligência

17/04/2021, 13:18

Juntada de protocolo

16/04/2021, 10:43

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 18:53

Juntada de protocolo

15/04/2021, 18:16

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2021, 18:10

Juntada de Ofício

15/04/2021, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 16:13

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 16:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/04/2021, 15:34

Conclusos para decisão

13/04/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 13:41

Sentença

•25/05/2023, 12:02

Despacho

•16/12/2022, 16:56

Documento Diverso

•02/09/2022, 13:26

Documento Diverso

•16/02/2022, 20:57

Despacho

•26/01/2022, 10:58

Documento Diverso

•26/10/2021, 09:24

Despacho

•06/10/2021, 12:04

Cópia de decisão

•17/09/2021, 12:22

Cópia de decisão

•17/09/2021, 12:22

Decisão

•30/07/2021, 22:11

Decisão

•09/07/2021, 13:02

Decisão

•03/06/2021, 10:36

Documento Diverso

•12/05/2021, 19:00

Todos os documentos(18)

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 15:02

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 15:02

Sentença

•25/05/2023, 12:02

Despacho

•16/12/2022, 16:56

Documento Diverso

•02/09/2022, 13:26

Documento Diverso

•16/02/2022, 20:57

Despacho

•26/01/2022, 10:58

Documento Diverso

•26/10/2021, 09:24

Despacho

•06/10/2021, 12:04

Cópia de decisão

•17/09/2021, 12:22

Cópia de decisão

•17/09/2021, 12:22

Decisão

•30/07/2021, 22:11

Decisão

•09/07/2021, 13:02

Decisão

•03/06/2021, 10:36

Documento Diverso

•12/05/2021, 19:00

Decisão

•20/04/2021, 17:31

Decisão

•13/04/2021, 15:34

Documento Diverso

•13/04/2021, 13:41