Procedimento Comum Cível 0800481-37.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 38.213,26

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

ANTONIO DIAS BARBOSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANTONIO DIAS BARBOSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/02/2024, 09:28

Homologada a Desistência do Recurso

30/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:02

Juntada de termo

03/08/2023, 14:02

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:52

Juntada de termo

06/10/2022, 08:14

Juntada de petição

08/09/2022, 15:23

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2022.

02/09/2022, 18:30

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 26/09/2022

29/02/2024, 09:28

Homologada a Desistência do Recurso

30/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:02

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 17:20

Despacho

•12/06/2023, 21:43

Juntada de termo

03/08/2023, 14:02

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 01:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:52

Juntada de termo

06/10/2022, 08:14

Juntada de petição

08/09/2022, 15:23

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2022.

02/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DIAS BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por ANTONIO DIAS BARBOSA, em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O autor peticionou em ID. 72147619. Vieram conclusos. É o que cabia relatar. DECIDO. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESITÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custa e honorários advocatícios. Intimem-se as partes. A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800481-37.2021.8.10.0131 Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA Juíza Titular da Comarca de Montes Altos/MA, respondendo

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 20:46

Juntada de embargos de declaração

16/08/2022, 10:18

Extinto o processo por desistência

05/08/2022, 08:55

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 14:09

Juntada de termo

03/08/2022, 14:08

Juntada de petição

23/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 09:27

Juntada de contestação

29/10/2021, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 06:27

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:57

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:56

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 23:27

Juntada de petição

10/04/2021, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:27

Conclusos para decisão

06/04/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 15:07

Sentença (expediente)

•31/08/2022, 20:46

Sentença

•05/08/2022, 08:55

Despacho

•23/08/2021, 20:32

Despacho

•08/04/2021, 16:27