Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826354-07.2022.8.10.0001 - TJMA

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/05/2026, 12:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/05/2026, 12:30

Juntada de ofício requisitório de precatório

13/05/2026, 11:20

Juntada de certidão de juntada

08/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 10:15

Juntada de Ofício

10/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 11:51

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:02

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 19:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811577-49.2024.8.10.0000

13/01/2025, 16:05

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:57

Juntada de termo

10/09/2024, 09:45

Juntada de termo

10/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:45

Juntada de malote digital

23/05/2024, 16:59

Juntada de petição

17/05/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024, 07:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

12/04/2024, 18:41

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:49

Juntada de petição

23/10/2023, 16:22

Juntada de petição

11/10/2023, 17:46

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/08/2023, 18:08

Realizado Cálculo de Liquidação

31/08/2023, 18:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 13:51

Juntada de contrarrazões

12/09/2022, 14:25

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826354-07.2022.8.10.0001. REQUERENTE: JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente. INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 9 de agosto de 2022. RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:04

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:13

Juntada de petição

03/08/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2022, 07:26

Declarada incompetência

18/05/2022, 12:04

Juntada de petição

18/05/2022, 08:43

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 08:34

—

Partes do Processo(23)

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de certidão de juntada

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOAO PAULO CASTRO NOGUEIRA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Todas as movimentações(69)