Procedimento Comum Cível 0801610-04.2020.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801610-04.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2023, 14:37

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:45

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:34

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 21:05

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:02

Juntada de apelação

27/09/2022, 16:13

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801610-04.2020.8.10.0102. AUTOR: JOAB FERREIRA DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA FERRAZ - MA15594 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Sr.(a) AUTOR: JOAB FERREIRA DE CARVALHO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de direito, Titular desta Comarca fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.Ante o exposto, e nos termos do art.487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial. Observo que o autor requereu a concessão do benefício de assistência judiciária gratuita. No entanto, o pedido não foi apreciado e/ou deferido e não houve pagamento das custas iniciais. Analisando os autos, sobretudo os documentos que guarnecem a inicial, constato que o autor é odontólogo e tem condições financeiras de arcar com as despesas processuais, pois possui diversas contas bancárias, saldo positivo em poupança, acesso ao Banco do Brasil estilo, o qual é restrito a pessoas de abastada renda, possui imóveis, veículo de grande porte, demonstrando condições financeiras que não permite seu enquadramento como hipossuficiente. Com isso, condeno o autor ao pagamento das custas iniciais e finais; bem como a pagar honorários advocatícios de sucumbência, o qual fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Montes Altos/MA, 30 de agosto de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos Montes Altos/MA, 1 de setembro de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 09:44

Sentença

•30/08/2022, 15:45

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2022 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Todas as movimentações(44)