Procedimento Comum Cível 0817350-53.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 194.514,84

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/MG 108504·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:17

Extinto o processo por desistência

10/10/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:20

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 10:00

Despacho

•19/09/2025, 11:27

15/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 13:17

Extinto o processo por desistência

10/10/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:20

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 15:42

Juntada de petição

22/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:54

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 20:07

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 14:21

Juntada de diligência

11/08/2025, 14:21

Juntada de diligência

11/08/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 21:43

Determinada a citação de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO - CPF: 938.929.183-68 (REU)

05/08/2025, 17:21

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:18

Juntada de petição

05/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 22:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/07/2025, 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 02:33

Juntada de diligência

30/06/2025, 02:33

Juntada de diligência

30/06/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 11:39

Determinada a citação de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO - CPF: 938.929.183-68 (REU)

23/04/2025, 00:03

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:08

Juntada de petição

11/03/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:02

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:43

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:43

Juntada de Certidão

03/09/2024, 09:25

Juntada de petição

10/07/2024, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 07:42

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:38

Juntada de petição

02/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:38

Juntada de petição

29/02/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:45

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:49

Juntada de petição

07/02/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 13:43

Juntada de diligência

09/01/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:52

Outras Decisões

27/11/2023, 23:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:10

Juntada de petição

27/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 13:42

Outras Decisões

07/11/2023, 09:52

Conclusos para despacho

03/11/2023, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 16:35

Juntada de diligência

30/10/2023, 16:35

Juntada de petição

12/10/2023, 20:13

Juntada de diligência

11/10/2023, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 21:21

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:11

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:55

Juntada de Mandado

03/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:19

Juntada de petição

24/08/2023, 10:41

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:41

Juntada de petição

10/07/2023, 16:44

Juntada de petição

10/07/2023, 16:41

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 13:54

Outras Decisões

27/06/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 18:25

Juntada de Certidão

10/05/2023, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 05:44

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 05:44

Juntada de petição

03/04/2023, 14:35

Juntada de petição

03/04/2023, 14:34

Juntada de petição

03/04/2023, 14:34

Juntada de petição

03/04/2023, 14:33

Juntada de petição

03/04/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:31

Juntada de petição

16/03/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 12:12

Juntada de Certidão

17/02/2023, 12:06

Juntada de contestação

15/02/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2022, 10:55

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 16:25

Publicado Citação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0817350-53.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504 REU: DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0817350-53.2016.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. REU: DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO O Excelentíssimo Senhor ANGELO ANTONIO ALENCAR DO SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, VALDICELIA SOUSA DA SILVA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DO SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Citação - uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 08:07

Juntada de Edital

26/08/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:03

Juntada de petição

11/10/2021, 15:33

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 12:20

Juntada de Certidão

29/09/2021, 07:24

Juntada de termo

23/07/2021, 14:45

Juntada de Certidão

07/07/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 19:22

Juntada de Carta ou Mandado

24/06/2021, 15:03

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 12:00

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 07:51

Juntada de petição

06/05/2021, 19:19

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:06

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 14:04

Juntada de termo

02/03/2021, 15:56

Juntada de termo

25/02/2021, 15:53

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:54

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:52

Juntada de Certidão

10/02/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 14:35

Juntada de Carta ou Mandado

18/01/2021, 09:31

Juntada de Carta ou Mandado

18/01/2021, 09:31

Juntada de Carta ou Mandado

18/01/2021, 09:31

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 13:51

Juntada de Certidão

15/01/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 09:21

Juntada de Certidão

25/03/2020, 09:20

Juntada de petição

12/12/2019, 17:07

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 10:32

Juntada de termo

23/08/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 11:39

Conclusos para despacho

12/03/2019, 16:56

Juntada de termo

12/03/2019, 16:56

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/03/2019, 14:06

Publicado Intimação em 25/02/2019.

25/02/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2019, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:09

Conclusos para despacho

01/02/2019, 08:31

Juntada de termo

01/02/2019, 08:31

Juntada de petição

28/01/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:30

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 11:41

Juntada de ato ordinatório

17/12/2018, 11:39

Juntada de Certidão

17/12/2018, 11:34

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 09:56

Juntada de diligência

29/11/2018, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 23:05

Expedição de Mandado

17/10/2018, 10:14

Juntada de termo

17/10/2018, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 18:18

Juntada de Certidão

17/09/2018, 18:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 17:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2018, 18:51

Juntada de ato ordinatório

21/06/2018, 18:49

Juntada de Petição de termo

21/06/2018, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 00:54

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MARQUES PINHEIRO em 11/10/2017 23:59:00.

12/10/2017, 00:35

Conclusos para despacho

11/10/2017, 16:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/10/2017 10:00 14ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 10:35

Juntada de ato ordinatório

29/09/2017, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2017, 10:08

Expedição de Mandado

07/08/2017, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2017, 09:45

Audiência conciliação designada para 11/10/2017 10:00.

04/08/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 11:06

Conclusos para despacho

19/06/2017, 13:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/06/2017 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.

19/06/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 16:33

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2017, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica

04/05/2017, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:35

Audiência conciliação designada para 13/06/2017 09:30.

04/05/2017, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 12:27

Conclusos para despacho

25/07/2016, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 18/07/2016 23:59:59.

19/07/2016, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica

22/06/2016, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 11:23

Conclusos para despacho

23/05/2016, 10:59

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 11:02

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 20:07

Despacho

•05/08/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:29

Despacho

•23/04/2025, 00:03

Despacho

•04/02/2025, 15:02

Despacho

•03/05/2024, 09:30

Despacho

•09/04/2024, 15:36

Despacho

•20/02/2024, 17:09

Decisão

•27/11/2023, 23:30

Decisão

•07/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:04

Despacho

•18/07/2023, 15:23

Todos os documentos(32)

Sentença

•10/10/2025, 10:00

Despacho

•19/09/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 20:07

Despacho

•05/08/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:29

Despacho

•23/04/2025, 00:03

Despacho

•04/02/2025, 15:02

Despacho

•03/05/2024, 09:30

Despacho

•09/04/2024, 15:36

Despacho

•20/02/2024, 17:09

Decisão

•27/11/2023, 23:30

Decisão

•07/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:04

Despacho

•18/07/2023, 15:23

Decisão

•27/06/2023, 09:37

Despacho

•21/03/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:06

Despacho

•16/05/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 13:51

Despacho

•19/08/2019, 11:39

Despacho

•08/02/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 11:39

Ato Ordinatório

•21/06/2018, 18:49

Despacho

•02/02/2018, 12:24

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 10:31

Despacho

•04/08/2017, 11:06

Despacho

•19/04/2017, 12:27

Despacho

•30/05/2016, 11:23