Procedimento Comum Cível 0801135-12.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.216,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:12

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Juntada de petição

18/05/2023, 10:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:30

Juntada de decisão

08/05/2023, 18:52

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:12

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:30

19/05/2023, 00:27

Juntada de petição

18/05/2023, 10:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:30

Juntada de decisão

08/05/2023, 18:52

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:01

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:40

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:41

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PECELINA DA COSTA LOBATO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito Intimação - PROCESSO N° 0801135-12.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PECELINA DA COSTA LOBATO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 - COGER/Maranhão Em consonância com o art. 1º, inciso LX do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão, in verbis: “Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do jui Intimação - PROCESSO Nº0801135-12.2020.8.10.0114

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:31

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:30

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:29

Juntada de apelação

18/02/2022, 11:29

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: PECELINA DA COSTA LOBATO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇAT Intimação - PROCESSO N° 0801135-12.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:59

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 14:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 22:57

Juntada de Certidão

20/11/2021, 22:57

Juntada de petição

16/11/2021, 17:16

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 11:22

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:22

Juntada de petição

09/08/2021, 16:38

Decorrido prazo de PECELINA DA COSTA LOBATO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 14:57

Juntada de cópia de decisão

26/07/2021, 11:28

Juntada de diligência

22/07/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 10:34

Juntada de petição

19/07/2021, 20:08

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 08:58

Expedição de 78.

01/07/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 11:45

Conclusos para despacho

13/04/2021, 14:51

Juntada de Certidão

13/04/2021, 14:51

Juntada de petição

07/04/2021, 09:53

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:07

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:31

Juntada de Certidão

08/03/2021, 21:31

Juntada de petição

06/03/2021, 19:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2021, 15:48

Conclusos para despacho

08/09/2020, 20:08

Juntada de Certidão

08/09/2020, 20:07

Juntada de petição

08/09/2020, 11:45

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 02:33

Juntada de cópia de dje

04/09/2020, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:59

Conclusos para despacho

01/09/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 11:55

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 09:43

Decisão

•10/03/2023, 09:38

Despacho

•09/02/2023, 11:45

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 08:59

Decisão

•15/12/2022, 09:46

Decisão

•05/08/2022, 10:47

Despacho

•26/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:30

Sentença

•29/11/2021, 14:41

Despacho

•21/10/2021, 15:05

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:28

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:28

Despacho

•05/06/2021, 11:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:30

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 09:43

Decisão

•10/03/2023, 09:38

Despacho

•09/02/2023, 11:45

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 08:59

Decisão

•15/12/2022, 09:46

Decisão

•05/08/2022, 10:47

Despacho

•26/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:30

Sentença

•29/11/2021, 14:41

Despacho

•21/10/2021, 15:05

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:28

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:28

Despacho

•05/06/2021, 11:45

Despacho

•23/03/2021, 18:07

Despacho

•10/01/2021, 15:48

Despacho

•02/09/2020, 13:59