Cumprimento de sentença 0801693-30.2021.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA

CPF

Autor

LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS

Terceiro

LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/MA 18731·CPF·Representa: Autor

LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 11:57

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 02:03

Conclusos para despacho

31/05/2025, 15:16

Juntada de petição

30/05/2025, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:43

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 16:04

Despacho

•22/05/2025, 17:43

17/07/2025, 11:57

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/06/2025, 02:03

Conclusos para despacho

31/05/2025, 15:16

Juntada de petição

30/05/2025, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:43

Juntada de Certidão

22/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:06

Juntada de Certidão

11/02/2025, 07:23

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2024, 09:21

Outras Decisões

09/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:44

Juntada de termo

08/11/2024, 13:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800103-66.2023.8.10.9005

23/09/2024, 11:38

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:56

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:56

Juntada de Ofício

03/07/2024, 15:23

Outras Decisões

03/07/2024, 09:07

Conclusos para decisão

02/07/2024, 12:54

Juntada de despacho (expediente)

02/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:33

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:02

Conclusos para despacho

26/04/2024, 12:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:38

Juntada de petição

16/04/2024, 11:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2024, 12:32

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:44

Juntada de petição

19/02/2024, 13:54

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:53

Decorrido prazo de LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 09:16

Outras Decisões

18/10/2023, 09:49

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:57

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:23

Juntada de embargos de declaração

05/09/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:03

Outras Decisões

23/08/2023, 07:26

Conclusos para decisão

04/07/2023, 18:06

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:06

Juntada de petição

03/07/2023, 21:21

Juntada de petição

19/06/2023, 17:51

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:00

Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:00

Juntada de petição

29/05/2023, 20:21

Outras Decisões

24/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:26

Juntada de Certidão

20/04/2023, 12:25

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:05

Juntada de petição de impugnação aos embargos

30/03/2023, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 18:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:45

Juntada de petição

08/03/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 17:26

Juntada de diligência

27/02/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 07:45

Conclusos para decisão

14/09/2022, 08:18

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:18

Juntada de petição

13/09/2022, 20:42

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801693-30.2021.8.10.0152. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JAINE ROXANE MOURA DE OLIVEIRA - OAB/MA18731 REPRESENTADO: LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS DESTINATÁRIO: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ROCHA Rua Maria Carlos da Silva, 655, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-125 A(o)(s) Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) do DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "Vistos, etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de 62143425 - Petição, uma vez que é possível a intimação por whatsapp, mas não a citação. Embora a efetividade seja o escopo maior do sistema dos juizados especiais, não se pode afastar o mínimo de segurança jurídica. A citação por whatsapp pode prejudicar o direito de defesa do demandado e, assim, causar insegurança jurídica. Intime-se a(o) autor para indicar, em 05 (cinco) dias, endereço da parte ré a fim de possibilitar a citação, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se." Timon/MA,data da assinatura. JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:05

Decorrido prazo de LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:59

Conclusos para despacho

18/05/2022, 07:35

Juntada de petição

17/05/2022, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/05/2022, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 21:54

Juntada de petição

07/03/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 11:29

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

22/12/2021, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 07:29

Conclusos para despacho

04/12/2021, 23:00

Distribuído por sorteio

28/11/2021, 19:10

Decisão

•09/12/2024, 16:11

Cópia de decisão

•08/11/2024, 13:43

Decisão

•23/09/2024, 11:38

Decisão

•03/07/2024, 09:07

Despacho

•21/05/2024, 17:02

Decisão

•20/02/2024, 12:32

Decisão

•18/10/2023, 09:49

Decisão

•23/08/2023, 07:26

Despacho

•05/06/2023, 18:07

Decisão

•24/05/2023, 11:19

Despacho

•12/03/2023, 18:59

Despacho

•15/02/2023, 07:45

Despacho

•31/08/2022, 14:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/07/2025, 16:04

Despacho

•22/05/2025, 17:43

Decisão

•09/12/2024, 16:11

Cópia de decisão

•08/11/2024, 13:43

Decisão

•23/09/2024, 11:38

Decisão

•03/07/2024, 09:07

Despacho

•21/05/2024, 17:02

Decisão

•20/02/2024, 12:32

Decisão

•18/10/2023, 09:49

Decisão

•23/08/2023, 07:26

Despacho

•05/06/2023, 18:07

Decisão

•24/05/2023, 11:19

Despacho

•12/03/2023, 18:59

Despacho

•15/02/2023, 07:45

Despacho

•31/08/2022, 14:05

Despacho

•07/12/2021, 07:29

Documento Diverso

•28/11/2021, 19:10