Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0830501-13.2021.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0830501-13.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

24/01/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 08:39

Juntada de termo

30/09/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 08:40

Juntada de Ofício

29/09/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 29/09/2022

29/09/2022, 07:45

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 07:43

Desentranhado o documento

29/09/2022, 07:43

Juntada de petição

15/09/2022, 14:53

Juntada de petição

11/09/2022, 11:54

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS COSTA DE FREITAS ADVOGADO: EDNO PEREIRA MARQUES OAB- MA3643-A REQUERIDO: DOMINGOS RAIMUNDO DOS ANJOS SENTENÇA:[..] Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, Intimação - PROCESSO Nº 0830501-13.2021.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Ofício Único da Comarca de Belterra/PA, para que proceda à retificação requerida no assento de nascimento lavrado sob a matrícula nº 066936 01 55 1997 1 00060 287 0034007 14, de modo que se retifique o nome da genitora para constar como Maria Elza Costa de Freitas, onde consta Maria Elsa Costa de Freitas, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins. Com o mandado deverá ser encaminhada cópia de certidão de nascimento do autor. Assistência Judiciária gratuita, portanto, sem custas. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. São Luís, 31 de agosto de 2022. Lorena de Sales Rodrigues Brandão Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:28

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 17:23

Despacho

•13/06/2022, 09:21

—

Juntada de termo

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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