Execução Fiscal 0058339-13.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
06/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.527,46
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO ALMIRO LOPES NETO
OAB/MA 4853
·
CPF
216.***.***-68
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·
Representa: Autor
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Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/09/2023, 16:15
Transitado em Julgado em 05/09/2023
13/09/2023, 16:14
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
METALURGICA FORTALEZA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:04
Decorrido prazo de METALURGICA FORTALEZA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 01:32
Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023, 06:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023, 13:49
Declarada decadência ou prescrição
01/06/2023, 22:25
Conclusos para julgamento
23/05/2023, 14:57
Juntada de termo
23/05/2023, 14:57
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:56
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023, 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022, 15:36
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
13/09/2023, 16:15
Transitado em Julgado em 05/09/2023
13/09/2023, 16:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 02:04
Decorrido prazo de METALURGICA FORTALEZA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023, 01:32
Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023, 06:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023, 13:49
Declarada decadência ou prescrição
01/06/2023, 22:25
Conclusos para julgamento
23/05/2023, 14:57
Juntada de termo
23/05/2023, 14:57
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:56
Juntada de Certidão
23/05/2023, 14:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023, 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022, 15:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/09/2022 23:59.
25/11/2022, 03:50
Decorrido prazo de METALURGICA FORTALEZA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022, 12:17
Publicado Intimação em 05/09/2022.
05/09/2022, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): METALURGICA FORTALEZA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0058339-13.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
02/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022, 08:59
Juntada de Certidão
01/09/2022, 08:53
Juntada de Certidão
09/08/2022, 13:40
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:28
Juntada de Certidão
03/08/2022, 18:28
Juntada de volume
15/07/2022, 12:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/04/2022, 11:03
Documentos
Sentença
•
01/06/2023, 22:25
Ato Ordinatório
•
01/09/2022, 08:53