Procedimento Comum Cível 0806469-26.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 21.073,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ISADORA SOUSA COSTA

CPF

Autor

ROBSON SILVA COSTA

CPF

Autor

DROGARIA EXTRA FARMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/MA 17964·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON SILVA COSTA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de DROGARIA EXTRA FARMA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:17

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 17:20

Juntada de petição

16/06/2023, 15:52

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 05:04

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de ROBSON SILVA COSTA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 17:19

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:19

Juntada de petição

01/02/2023, 10:04

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:17

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ROBSON SILVA COSTA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de DROGARIA EXTRA FARMA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:17

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 17:20

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 13:22

Despacho

•13/12/2022, 14:46

16/06/2023, 15:52

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 05:04

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de ROBSON SILVA COSTA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 17:19

Juntada de Certidão

08/02/2023, 17:19

Juntada de petição

01/02/2023, 10:04

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:48

Juntada de termo

06/09/2022, 10:48

Juntada de petição

06/09/2022, 00:38

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806469-26.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Produto Impróprio, Produto Impróprio] REQUERENTE(S): ROBSON SILVA COSTA e outros Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA) REQUERIDA(S): DROGARIA EXTRA FARMA LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de ROBSON SILVA COSTA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0806469-26.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer/dizer sobre a alegação de ilegitimidade ativa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

02/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 11:23

Juntada de termo

01/09/2021, 11:23

Juntada de protocolo

30/08/2021, 13:58

Juntada de petição

16/08/2021, 19:31

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:21

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:20

Conclusos para despacho

01/07/2019, 09:29

Decorrido prazo de DROGARIA EXTRA FARMA LTDA - ME em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 03:46

Juntada de petição

27/06/2019, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 11:13

Juntada de petição

04/06/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:13

Conclusos para decisão

24/09/2018, 15:03

Juntada de Certidão

24/09/2018, 15:03

Juntada de contestação

27/08/2018, 15:08

Juntada de termo

10/08/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2018, 08:06

Juntada de Petição de diligência

25/06/2018, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:10

Publicado Intimação em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 10:45

Expedição de Mandado

15/06/2018, 10:44

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 11:00.

15/06/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 10:51

Conclusos para despacho

30/05/2018, 08:37

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 17:57

Despacho

•31/08/2022, 16:21

Despacho

•10/08/2021, 16:21

Despacho

•14/04/2021, 11:20

Despacho

•30/05/2019, 17:13

Despacho

•04/06/2018, 10:51