Procedimento Comum Cível 0800496-76.2020.8.10.0119 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.528,00

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

JUCICLEIA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DEARO DEL BEM

OAB/SP 137253·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:33

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA SILVA SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de ADRIANA DEARO DEL BEM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:56

Processo Desarquivado

03/12/2024, 16:54

Juntada de termo

03/12/2024, 16:53

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 16:10

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:33

Juntada de Certidão

03/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de JUCICLEIA DA SILVA SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de ADRIANA DEARO DEL BEM em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:56

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:56

Processo Desarquivado

03/12/2024, 16:54

Juntada de termo

03/12/2024, 16:53

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 10:52

Determinado o arquivamento

30/01/2023, 20:10

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

25/01/2023, 16:52

Juntada de termo

25/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

25/01/2023, 16:45

Juntada de despacho

25/01/2023, 15:53

Recebidos os autos

25/01/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0800496-76.2020.8.10.0119 RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que o apelado não foi intimado para apresentar contrarrazões. Assim, intime-se o apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer. São Luís, data do sistema. DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO Relator

02/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/08/2022, 13:01

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de ADRIANA DEARO DEL BEM em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 16:42

Juntada de apelação

09/02/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2021 08:30.

04/12/2021, 03:03

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021, 18:34

Audiência Instrução realizada para 01/12/2021 08:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

02/12/2021, 18:34

Juntada de petição

21/09/2021, 12:35

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

05/09/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 13:43

Audiência Instrução designada para 01/12/2021 08:20 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.

06/08/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:23

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:02

Juntada de Petição

02/02/2021, 21:59

Juntada de petição

02/02/2021, 09:52

Juntada de petição

28/01/2021, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 09:13

Conclusos para despacho

30/09/2020, 07:01

Juntada de petição

29/09/2020, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 06:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/09/2020, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2020, 16:31

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 17:25

Decisão

•30/01/2023, 20:10

Decisão (expediente)

•25/01/2023, 15:32

Decisão

•24/01/2023, 15:16

Despacho

•01/09/2022, 08:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/12/2021, 18:34

Despacho

•06/08/2021, 17:23

Despacho

•25/01/2021, 09:13

Despacho

•03/08/2020, 16:31